O diretor de Proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, declarou ontem (12/04) durante coletiva de imprensa na Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR), que a fiscalização da pesca da lagosta será intensificada a partir da próxima segunda-feira, 16, a fim de garantir o respeito ao período de defeso (prorrogado até 15 de junho) e às novas regras de captura depois da liberação da pescaria. Para desenvolver essas ações de fiscalização, o Ibama destinou recursos na ordem de R$3,5 milhões.

A primeira etapa do plano de fiscalização ocorre até o mês de agosto. Quarenta e nove equipes formadas por 235 agentes do Ibama e parceiros vão atuar em pontos estratégicos definidos nos estados de ocorrência da lagosta. Do Amapá ao Espírito Santo estarão fiscalizando todas as fases da cadeia produtiva, incluindo a captura, a comercialização e o consumo. Doze embarcações vão operar no litoral desses estados. A ação do Ibama conta com a participação da SEAP, Marinha do Brasil, Polícia Federal e batalhões ambientais dos órgãos estaduais.

A segunda etapa do plano deve ocorrer de setembro a dezembro. Para Montiel, a ação de fiscalização visa proteger a lagosta e o pescador. “A fiscalização terá um cunho de educação ambiental. Não é um ato isolado, punitivo, mas deve estar inserido numa perspectiva sócio-ambiental.”, afirmou. Para reforçar a fiscalização, o Ibama ampliou a capacidade de infra-estrutura e o número de agentes, por meio de cursos de capacitação. Os acordos de cooperação técnica com as instituições parceiras incluem a realização de treinamentos em fiscalização aquática.

O anúncio das medidas foi feito na presença do diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Melo e do ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Rômulo Mello lembrou que as medidas de reordenamento do setor de pesca da lagosta foram adotadas em consenso com a sociedade, de acordo com as resoluções adotadas pelo Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Lagosta, criado em 2004.

Gregolin afirmou que a pesca da lagosta inicia agora uma nova trajetória, de retomada da atividade, depois de anos de queda na produção e redução dos estoques da espécie. “Essa é uma ação efetiva do Estado implementada a partir de decisões que foram amadurecidas com participação do setor”, disse o ministro, depois de explicar como foi feito o processo de ordenamento das embarcações.

(Ibama, 12/04/2007)