Organizações ambientalistas de Norte a Sul do País começam esta semana a se articular para concorrer às cinco vagas que serão abertas para representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Na terça-feira (10), em Brasília, o conselho instituiu a comissão eleitoral que conduzirá o processo de escolha dos novos conselheiros para o biênio 2007/2009.

A comissão deverá elaborar o edital com os prazos para as candidaturas e os critérios de classificação. O atual representante da região Norte no conselho, Écio Rodrigues, da Associação Andiroba, do Acre, acredita que a mobilização no norte do país deverá começar pela atualização do cadastro das instituições regionais junto ao Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). "É importante estar com os endereços atualizados para o recebimento das correspondências oficiais e cédulas eleitorais, que são enviadas pelos Correios", alertou Rodrigues.

Na região Sul, um acordo entre as entidades ambientalistas dos três estados (PR, SC e RS) promove um sistema rotativo entre os representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo do FNMA. O atual representante do Sul e membro da Associação Catarinense de Preservação da Natureza, Elias João de Melo, disse que na região existe um entendimento sobre a importância e a forma de participação civil no FNMA. "Não há concorrência; há concordância", disse ele.

"A mobilização que se dará para a indicação das entidades ajudará a promover o debate sobre as formas de participação da sociedade civil na escolha dos projetos e iniciativas socioambientais apoiados pelo governo por meio do principal fundo público de financiamento do país", disse Elias Araújo, diretor do FNMA.

Composição - O Conselho Deliberativo do FNMA é composto por 17 membros e respectivos suplentes. A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade entre governo e sociedade. O governo federal tem três representantes do Ministério do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência Nacional de Águas e um do Ministério do Planejamento.

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente, os governos estaduais e municipais no âmbito do conselho. A sociedade civil também participa do órgão por meio de cinco entidades ambientalistas representantes das regiões geográficas do país e também do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (FBOMS).

Atualização do endereço no CNEA - Para que as entidades interessadas em participar do processo de escolha dos novos conselheiros possam receber as informações e as cédulas eleitorais, os endereços devem estar atualizados no CNEA. A atualização poderá ser feita pelo e-mail: conama@mma.gov.br ou ainda por meio do endereço do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama: Esplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala 633 - Brasília - DF - CEP: 70.068 901.

(MMA, 12/04/2007)