Um informe científico alerta que o rio Reconquista, que percorre um amplo território a noroeste da capital argentina, pode tirar do rio Riachuelo seu título de maior curso fluvial contaminado do país e um dos mais ameaçados do mundo. “É outro rio morto, outra cloaca a céu aberto cheia de lixo, esgotos e resíduos industriais”, afirmou o Defensor do Povo da Nação, Eduardo Mondino, ao apresentar o Informe Especial Bacia do Rio Reconquista, preparado por especialistas de três universidades estatais, uma privada e entidades ambientalistas.

O Reconquista nasce cerca de 60 quilômetros a oeste de Buenos Aires e suas águas percorrem 82 quilômetros até encontrarem as do rio Luján, no Delta do Paraná, que une este curso de água com o rio da Prata. Atravessa 18 municípios do amplo cordão que rodeia a capital do país e afeta mais de quatro milhões de pessoas. Segundo a investigação iniciada a partir de denúncias de moradores, 40% dos habitantes dessa bacia não contam com água potável e 60% não têm acesso à rede de esgoto.

Porém, esses indicadores escondem situações extremamente críticas. Em Malvinas Argentinas, com 280 mil moradores, 91% não têm água encanada e 96% carecem de saneamento. Às margens do Reconquista estão instaladas cerca de 12 mil indústrias que despejam seus resíduos sem tratamento, um número de empresas quase quatro vezes maior do que as que contaminam o Riachuelo, o rio que depois de percorrer vários quilômetros com o nome de Matanza dentro da província de Buenos Aires margeia o sul da capital argentina para desembocar no rio da Prata.

A Defensoria do Povo havia preparado em 2001 um informe sobre o Riachuelo, que nasce a oeste da cidade de Buenos Aires e demarca o limite sul que a separa da província vizinha. Nessa ocasião, este órgão revelou o “estado alarmante” da bacia e os riscos sanitários para os 3,5 milhões de moradores de suas margens. Esse estudo foi confirmado quatro anos depois por uma investigação da Auditoria Geral da Nação.

Com base nesses elementos, a Suprema Corte de Justiça, em um processo aberto por vítimas da contaminação da bacia, adotou uma resolução inédita que se busca repetir com o rio Reconquista. Este tribunal ordenou aos governos nacional, provincial e municipal envolvidos, às empresas e aos organismos da sociedade civil que se apresentem para uma série de audiências públicas perante a Suprema Corte para explicar quais são os planos que apresentam para acabar com a poluição nesse rio.

Tal decisão obrigou o governo do presidente Nestor Kirchner e o parlamento a afinar um projeto para criar uma Autoridade de Bacia, com representação das diferentes jurisdições políticas envolvidas. Além disso, unificou-se a regulamentação em matéria de esgotos industriais e domésticos e teve início um plano de obras para fornecer água potável à região. Agora, a partir da denúncia de organizações ambientalistas e do estudo apresentado pela Defensoria, os moradores esperam chegar à Suprema Corte de Justiça com sua reclamação.

“O relatório é muito consistente e nos dá um peso científico muito forte para irmos à justiça”, disse à IPS Martín Nunziata, da Agrupação Pró-Delta (Aprodelta). “A situação aqui colocada é uma cópia do que vemos no Riachuelo e as águas vão para o mesmo estuário do rio da Prata”, ressaltou o ativista, que também é morador do Delta do Paraná. Sua entidade considera que se deve contar com um plano de saneamento que, por sua vez, tenha controle das entidades ambientalistas.

Os ambientalistas argentinos, em geral, valorizam a luta de moradores de Gualeguaychú, na província de Entre Rios, por terem trazido à luz a questão ecológica e obrigado as autoridades a se pronunciarem com sua insistente mobilização contra a fábrica de celulose que é construída na margem oposta do rio que os separa do Uruguai.

O estudo da Defensoria, do qual participaram especialistas das universidades de Morón, Luján e General Sarmiento, pretende “criar um novo tipo d resposta pública” elaborada entre Estado e sociedade civil, para ter um olhar mais amplo do problema que contribua para encontrar soluções sustentáveis. Segundo o informe, “os metais pesados estão presentes de forma permanente no rio Reconquista em concentrações que excedem amplamente os níveis de segurança, com valores que vão de duas a 160 vezes, dependendo do metal, o que representa uma contaminação elevada por efluentes industriais”.

Também alerta sobre os agroquímicos e pesticidas organoclorados “altamente tóxicos” que estão na água em valores entre 40 e 400 vezes superiores ao tolerável para a vida aquática. Há, também, uma “quantidade elevada” de cloruros, fosfatos, fenóis e compostos de nitrogênio inorgânico, produto do esgoto domiciliar e descargas industriais sem tratamento que chegam ao rio, além de bactérias coliformes. Na desembocadura, a poluição é tão extensa que os especialistas comprovaram uma total ausência de oxigênio.

Os técnicos especializados afirmam no informe que os tóxicos encontrados nas amostras de água podem causar cefaléias, alterações cutâneas, náuseas, vômitos diarréia, além de hipertensão, alterações cardíacas, câncer e falhas do sistema nervoso central, entre outros múltiplos males. “Não há dúvidas de que existe um impacto ambiental potencialmente adverso para a saúde”, conclui o estudo após uma profunda indagação neste aspecto do problema, sendo o que mais comoveu os juizes da Suprema Corte quando decidiram assumir as rédeas no caso do Riachuelo.

As indústrias mais contaminantes na região do Reconquista são os curtumes, frigoríficos, químicas e agroquímicas, que se distribuem pelos 1.600 quilômetros quadrados da bacia e descarregam 90% de seus resíduos sem tratamento no rio, que se tornou pestilento, ressaltou Mondino. A Associação Argentina de Advogados Ambientalistas questionou no ano passado os governos federal e da província de Buenos Aires pela situação da bacia e pediu o fim imediato das ações de contaminação.

Representando os moradores, os advogados reclamaram da Suprema Corte de Justiça que aja como no caso da bacia do Riachuelo, a fim de exortar as autoridades a sanearem suas águas. O governo provincial de Buenos Aires, através da Secretaria de Política Ambiental, colocou em marcha nos anos 90 uma Unidade de Coordenação do Projeto Rio Reconquista, mas o organismo só realizou obras de infra-estrutura, pois não existe uma política ambiental, destacou Mondino. Uma das principais obras da unidade foi a construção de um canal para enfrentar os danos das inundações nos bairros.

Mas, desde então e cada vez que sobe a maré os canais artificiais distribuem as águas contaminadas do rio Reconquista por toda a bacia do Delta. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Agência de Cooperação Internacional do Japão haviam financiado o projeto de construção do canal com quase US$ 400 milhões, mas o plano também contempla a realização de obras de saneamento do Reconquista que nunca foram feitas, explicou Nunziata. No informe da Defensoria, tanto a Secretaria quanto a Unidade de Coordenação admitem a gravidade do problema.

“A qualidade da água não é apta para a vida aquática”, admitiu a Secretaria referindo-se ao Reconquista, enquanto a Unidade afirmou que a água esta “totalmente degrada pelo despejo maciço da indústria”. Entretanto, asseguram que estão em andamento planos para o saneamento que faria a avaliação ao termino das obras, dentro de 20 anos. Em comemoração ao Dia Mundial da Água, em 21 de março, o Fundo Mundial para a Natureza lançou um alerta sobre os 10 rios mais contaminados do mundo, entre os quais colocou o Riachuelo. Agora, de acordo com este informe, o Reconquista pode ficar com o primeiro lugar na Argentina.
(Por Marcela Valente, IPS, 11/04/2007)