As mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deflagradas ontem (11/4) em várias cidades do Estado e do país, no chamado Abril Vermelho, também passaram por São Gabriel. Os sem-terra fizeram uma marcha e montaram novo acampamento. O clima entre sem-terra e ruralistas pode ficar tenso nos próximos dias. Cansado de esperar pela desapropriação de parte da Fazenda Southall, no interior da cidade, para assentar famílias do MST, o movimento decidiu mudar seu discurso e não descarta invadir propriedades rurais gabrielenses.
Um grupo de cerca de 350 sem-terra participou de uma marcha, na manhã de ontem, que partiu do acampamento do MST, instalado perto da Fazenda Southall. Eles foram até o Parque Municipal Dr. Eglon Meyer Corrêa, no bairro Jardim Europa, perto da BR-290, na entrada da cidade.
Por volta do meio-dia de ontem, os sem-terra chegaram ao parque, que tem cerca de quatro hectares de área. No local, eles descansaram e armaram seus barracões para passar a noite no local.
Uma equipe de 20 policiais da Brigada Militar (BM) acompanhou a marcha, que percorreu cerca de 16 quilômetros no trajeto pela RS-630. Não houve confronto com ruralistas, que apenas monitoraram de longe a movimentação.
Hoje de manhã, os sem-terra pretendem fazer uma manifestação em frente ao Banco do Brasil, no centro de São Gabriel. Uma das coordenadoras do MST, Cleusa Linhares, acusa o dono da Fazenda Southall, Alfredo Southall, de ter uma dívida milionária com o banco.
O MST defende que a suposta dívida seria maior que o valor da fazenda, de cerca de 13 mil hectares, e quer que o governo federal desaproprie as terras para reforma agrária. No final de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou um laudo atestando que a fazenda pode ser desapropriada.
Segundo Cleusa, os sem-terra planejam ainda ir até o Ministério Público (MP), em breve, cobrar a desapropriação da Fazenda Southall.
- Nosso abril é vermelho e ficaremos em São Gabriel o tempo que for preciso para atingir nosso objetivo. Não descartamos ocupar latifúndios - ameaçou Cleusa.
Prefeitura vai pedir reintegração de posse
O presidente do Sindicato Rural de São Gabriel, Tarso Teixeira, destacou que os ruralistas têm um posto de vigilância perto do novo acampamento do MST. Teixeira adianta que os produtores não vão permitir invasões de propriedades.
- Se eles (sem-terra) invadirem terras, vai ter confronto. Não seremos reféns desse bando de terroristas - rebateu o dirigente.
A prefeitura é contra a presença do MST no parque. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o Executivo, ainda na noite de ontem, pediria na Justiça a reintegração de posse da área do parque.
Laudo do Incra está sendo questionado
Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fazenda Southall, em São Gabriel, pode ser desapropriada para reforma agrária. Um laudo da vistoria feita pelo órgão em dezembro de 2006 na Southall foi divulgado no fim de março. Uma vistoria feita na mesma época por peritos judiciais comprovou a produtividade das terras.
Segundo os técnicos do Incra, a fazenda é considerada produtiva, mas não cumpre sua função social por desrespeitar leis ambientais e, por isso, poderia ser desapropriada pelo governo federal para assentar famílias do MST. No Estado, nenhuma propriedade foi desapropriada por esse motivo.
O dono da fazenda, Alfredo Southall, discorda da decisão do Incra. Ontem, o advogado dele, César Carvalho, recorreu administrativamente no Incra questionando o laudo. Segundo ele, a Constituição garante que terras produtivas não podem ser desapropriadas. Se for necessário, Carvalho pretende apelar à Justiça.
A assessoria de imprensa do Incra disse ontem que o órgão irá avaliar os argumentos de Carvalho, contrários ao laudo. Se os argumentos não forem aceitos, o processo judicial de desapropriação poderá ser aberto. Então, haverá novos prazos para recursos.
O Incra deve concluir este mês o laudo da vistoria feita em janeiro na Estância Mascarenhas, também em São Gabriel. A fazenda de 3,7 mil hectares também corre risco de desapropriação.
(Diário de Santa Maria, 12/04/2007)