No Baixo Rio Negro, próximo da capital Manaus (AM), existe um conjunto de Unidades de Conservação (UCs) com normas de uso e ocupação diferenciadas, que, no entanto, apresentam o mesmo objetivo de conservação dos recursos naturais regionais. Para tentar integrar essa diversidade de UCs e solucionar a situação de isolamento e dificuldades de gestão de cada área, o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas - iniciou neste ano o Projeto Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro - Amazonas, com financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), em parceria com Ibama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas(Ipaam), Projeto Corredores Ecológicos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão (STRNA), Associação de Artesãos de Novo Airão (Aana) e Associação de Pescadores de Novo Airão (Apna).

O mosaico sugerido pelo IPÊ abrange quase 5 milhões de hectares, formados pela ESEC (Estação Ecológica) de Anavilhanas, Parque Estadual do Rio Negro - setor Norte, Parque Estadual do Rio Negro - setor Sul, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual da Margem Esquerda do Rio Negro - Rio Aturiá – Apuazinho, Parque Nacional do Jaú, APA Estadual do Tarumã e a área delimitada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Cuieiras - Apuaú. Através do Projeto Mosaico, pretende-se que estas UCs adotem uma estratégia de gestão participativa e integrada, através de uma identidade coletiva - conselho consultivo - que levantará demandas regionais e estará envolvido nos processos de tomada de decisão e execução do projeto.

Do conselho consultivo deverão participar todos os atores sociais envolvidos com as UCs - órgãos governamentais e não-governamentais, institutos de pesquisa e representantes da população local -, o que facilitará a comunicação, interação, elaboração e gestão de projetos e conservação ambiental de toda a região do Baixo Rio Negro.

O projeto apresenta dois temas fundamentais e outros complementares, que serão executados em dois anos. No primeiro tema, o mosaico será consolidado através de uma série de atividades, como reuniões e oficinas, para identificar e integrar os atores sociais que atuam na região, além da solicitação que será feita ao Ministério do Meio Ambiente para torná-lo oficial e da capacitação dos membros do conselho que será formado. No segundo, será criado um plano de desenvolvimento territorial, no qual serão identificadas as potencialidades regionais e realizados diagnósticos e mapeamentos para levantar os aspectos ambientais e socioculturais e o grau de consolidação de cada UC. Com o apoio da sua Unidade de Negócios Sustentáveis, o IPÊ irá elaborar um Plano de Negócios Sustentáveis para a implementação de uma rede de produtos e serviços dos projetos prioritários do mosaico. "Várias trabalhos já foram desenvolvidos pelo IPÊ na região, como o Plano de Negócios em Turismo para o Parque Estadual do Rio Negro, cujos diagnósticos serão aproveitados para a implementação do Mosaico", destaca Thiago Cardoso, biólogo do Instituto e gestor técnico do projeto.

A estratégia de gestão através de mosaicos é considerada um promissor instrumento para contornar conflitos que surgem em razão do distanciamento dessas áreas entre si e com seu entorno. O próprio SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) afirma, em seu artigo 26, que quando houver um conjunto de UCs de categorias diferentes ou não, em proximidade, justapostas ou sobrepostas, é interessante a criação de um mosaico, com gestão integrada e participativa, de forma a considerar a conservação da biodiversidade, a valorização da diversidade sociocultural e o desenvolvimento sustentável.

O histórico da criação das UCs no Baixo Rio Negro é carregado de conflitos. A Estação Ecológica de Anavilhanas foi criada em 1981 sem que fosse feita qualquer consulta à sociedade, gerando sérios problemas para as populações ribeirinhas, que passaram a ter restrições quanto ao acesso aos recursos naturais e à ocupação do território. Em 1997, a elaboração do Plano de Manejo da ESEC, coordenada pelo IPÊ, apresentou soluções para os conflitos e alternativas sustentáveis.

As demais Unidades, também criadas entre os anos 80 e 90, seguiram a mesma linha de imposição de regras para a conservação sem a participação dos ribeirinhos. Atualmente, o Instituto participa da elaboração do Plano de Gestão do Parque Estadual do Rio Negro - setor Sul, com financiamento da SDS, também buscando alternativas para a resolução de conflitos que existem no parque, criado em 1995 sem participar a população local. O IPÊ trabalha sempre em parceria com os gestores das UCs e todas as instituições envolvidas para a resolução de conflitos e elaboração dos planos de manejo.

Diagnóstico
Embora muitas informações ainda precisem ser coletadas sobre a região do mosaico, sabe-se que é uma área com importantes atributos naturais, mas marcada por processos extrativistas que expõem a população local a dificuldades econômicas. A exploração madeireira é o maior problema identificado e acontece no Baixo Rio Negro muitas vezes à revelia das restrições impostas pelas categorias das UCs. Esta atividade não impacta somente o meio ambiente, mas também a cultura local, na medida em que passa a ocupar o espaço das formas tradicionais de uso da biodiversidade, baseadas nos conhecimentos indígenas e dos caboclos sobre a natureza.

A criação do mosaico, além de buscar alternativas para lidar com os conflitos gerados por atividades destrutivas, será um mecanismo a mais de proteção de relevantes atributos naturais. Dentre eles, destacam-se espécies raras de aves, como o formigueiro-liso (Myrmoborus lugubris) e o bico-chato-de-orelha-preta (Tolmomyias sulphurescens), mais de 350 espécies de peixes encontradas em lagos, rios e igarapés, a presença do peixe-boi (Trichechus inunguis) e inúmeras espécies de mamíferos terrestres ameaçados de extinção, como a onça-pintada (Panthera onca), a jaguatirica (Felis pardalis), o cachorro-do-mato-de-orelha-curta (Atelocynus microtis) e os primatas dos gêneros Cacajao, Ateles, Lagothrix e Aotus.
(Assessoria de Imprensa do IPÊ, 10/04/2007)