O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), participará de dois eventos em Dakar, Senegal, para contribuir com as novas decisões da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Mais do que participar com seu voto, o Brasil pretende ser escolhido como um centro regional para capacitação e transferência de tecnologia do setor. Para alcançar seu objetivo, indicará a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo, como órgão responsável pela gestão do centro.

De acordo com a gerente de projeto da Diretoria de Riscos Ambientais da SQA, Sérgia Oliveira, o país reúne as qualificações necessárias para ser um pólo de estudo e disseminação de informações para toda a América do Sul. "A Cetesb possui uma larga experiência no gerenciamento de resíduos e controle de substâncias contaminantes", diz Sérgia.

Os dois eventos na capital senegalesa consistem na II Reunião do Grupo Ad-hoc (de especialistas) sobre - não conformidade - da Convenção de Estocolmo, e a III Conferência das Partes da Convenção (COP-3). A primeira ocorrerá de 25 a 27 de abril e, a segunda, entre os dias 30 de abril e 04 de maio. A escolha do centro regional de capacitação, pleiteado pelo Brasil, ocorrerá durante a COP-3.

A Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, chamada de Convenção POPs, tem se mostrado um dos mais importantes instrumentos de promoção de segurança química em todo o mundo. Ela se destaca por determinar que os países parte adotem medidas de controle relacionadas à produção, importação, disposição e uso das substâncias classificadas como POPs.

O Brasil ratificou a convenção no dia 16 de junho de 2004, e tornou-se parte dela 90 dias depois, em 14 de setembro do mesmo ano. O objetivo da convenção é eliminar doze substâncias tóxicas, dentre as quais oito agrotóxicos, alguns muito populares, como o DDT e o Aldrin, e os ascaréis, óleos isolantes usados em equipamentos elétricos. Os poluentes são chamados, em português, "Os Doze Sujos". Em inglês, são chamados de "The Dirty Dozen", uma referência ao filme Os Doze Condenados, de Robert Aldrich (1967).

A erradicação da produção e uso dessas substâncias possibilitará também eliminar doenças decorrentes do seu contato direto com pessoas e animais, incluindo peixes. No ser humano, entre outros fatores deletérios, os poluentes provocam dificuldades de reprodução, dano celular e todas as suas conseqüências, inclusive desenvolvimento de alguns tipos de câncer e malformação fetal. No entanto, como os efeitos crônicos ocorrem a longo prazo, pesquisadores encontram dificuldades para dimensionar a relação entre as doenças e a exposição aos "doze sujos".

Além de quatro analistas e técnicos da SQA, o ministério também enviará a Dakar um membro da Assessoria Internacional, completando a equipe. Integram a delegação brasileira, ainda, representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e da Saúde. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior avalia o envio de um representante.

(MMA, 11/04/2007)