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2007-04-11

O governo de Yeda Crusius colocou em conflito a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico. Essa é a avaliação de servidores públicos e ambientalistas em relação aos cem primeiros dias de administração do novo governo no Rio Grande do Sul. Marcado pela mortandade de peixes no Vale dos Sinos e em Pelotas e pela expansão das monoculturas de pínus e eucalipto, o tratamento dado por Yeda ao setor do meio ambiente tem deixado a desejar.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Fepam (ASFEPAM), Antenor Pacheco, o choque de gestão pode gerar um desastre ambiental no Estado. "A nossa avaliação dos 100 primeiros dias de Governo Yeda é uma avaliação muito ruim. Porque, se não bastasse toda a crise ambiental no Estado, ocorreu o corte [de gastos] de 50% da Sema e da Fepam, havendo uma paralisia geral do serviço público. Paralelo a isso houve um desrespeito a pareceres técnicos", afirma.

No entanto, Pacheco avalia que o pior do choque de gestão da governadora está representado no Projeto de Lei (PL) 47, que tramita em regime de urgência na Assembléia Legislativa. Na reestruturação administrativa do Estado proposto no PL, o governo pretende retirar da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) a responsabilidade de administrar os recursos hídricos e florestais gaúchos. A questão das águas passaria a ser função da Secretaria da Irrigação e, as florestas, da Secretaria da Agricultura.

"As conseqüências são devastadoras, é um verdadeiro desastre ambiental. Se eu jogar a gestão de todo esse sistema para uma atividade fim, como é a irrigação, não faço gestão de recursos hídricos. Vou destinar o uso da água preferencialmente, contrariando inclusive a Constituição do Estado, para a atividade de fomento que é a irrigação", diz o servidor.
 
Na avaliação de Pacheco, as mudanças propostas pelo PL 47 transformam o que é recurso natural em mero produto de mercado. Atualmente, os recursos hídricos do Estado são discutidos em comitês gestores compostos por integrantes da sociedade, do poder público e da iniciativa privada, o que desapareceria. Na questão das florestas a situação é ainda mais grave, já que repassar a gestão para a Secretaria da Agricultura é uma reivindicação da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), devido à demora da Sema em conceder as licenças ambientais.   

"Paralelo a essa questão, é a mesma situação dos recursos florestais. Se jogarmos a gestão das florestas para a Secretaria da Agricultura, com um caráter eminentemente de fomento à exótica, esquecemos que toda a legislação ambiental preza, antes de mais nada, pela preservação de matas nativas. Deixaremos de fazer gestão ambiental e passaremos, somente, a fazer fomento à irrigação e às plantações de árvores para produção de papel", argumenta.
(Por Luiz Renato Almeida, Agência Chasque, 11/04/2007)


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