Uma manifestação de trabalhadores da construção civil intensificou ontem (10/4) uma polêmica que começou em fevereiro. Com temor de desemprego, operários protestaram contra a proposta de reformulação do Plano Diretor da Capital, apresentada há mais de dois meses.

A prefeitura quer a redução dos limites de altura de novos prédios para entre nove e 15 andares na maior parte dos bairros da área central. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil da Capital, as regras encarecerão imóveis e desestimularão novas construções:

- Poderá significar a perda de 5 mil empregos - disse o presidente Ricardo Baldino, que calcula 15 mil funcionários formais no setor.

O protesto teve momentos de tensão, com reforço policial e cordão de isolamento entre prefeitura e manifestantes. O clima só esfriou quando representantes se reuniram os secretários José Fortunati (Planejamento Municipal) e Cézar Busatto (Coordenação Política e Governança Local) e com o prefeito José Fogaça, solicitando a ampliação do tempo de discussão do projeto. O pedido entrará na pauta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, mas a prefeitura quer debater a revisão em audiência pública em maio, com o objetivo de vê-lo aprovado na Câmara até o fim do ano.

- Não podemos alongar muito a discussão de um projeto desse porte porque provoca insegurança jurídica, retraindo investimentos. Também queremos evitar a votação em ano eleitoral - justificou Fortunati.

Apesar da preocupação com os prazos, ele se comprometeu a reforçar o debate antes de enviar a proposta aos parlamentares. Se as discussões apontarem para a necessidade de mudanças, admitiu fazê-las.

O secretário acredita que prédios mais baixos incentivarão a qualidade de vida dos porto-alegrenses. Outros pontos da proposta também contribuirão com benefícios, segundo ele: os prédios se afastarão do limite dos terrenos, e as áreas contarão com espaços para vegetação.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Aita, engrossa o coro contra a revisão:

- A proposta não está agradando a ninguém, principalmente porque vai restringir o crescimento da cidade.

Mesmo com as perspectivas de desaquecimento nas vendas previstas pelos empresários, Fortunati não crê na possibilidade de desemprego.
 
A reformulação
A prefeitura quer que novos prédios construídos na maior parte bairros da área central de Porto Alegre tenham limite entre 33 e 45 metros (equivalente a nove e 15 andares). Apenas em grandes avenidas, o limite de altura pode chegar a 52 metros (17 andares).

O que diz a prefeitura
A redução da altura dos edifícios proporcionará mais qualidade de vida aos moradores da Capital.
Os prédios se afastarão dos limites dos terrenos, e as áreas terão de contar com espaço livre para vegetação.

O que dizem os sindicatos
Para os sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre e da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), as novas regras vão aumentar os preços dos imóveis na Capital.

Segundo o presidente do Sinduscon-RS, Carlos Alberto Aita, o conjunto de mudanças poderá barrar o desenvolvimento de Porto Alegre. Ricardo Baldino, presidente do sindicato dos trabalhadores, prevê a demissão de pelo menos de 5 mil profissionais do setor.
(Zero Hora, 11/04/2007)