A Secretaria do Meio Ambiente, a Fundação Estadual de Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e a Fiergs assinam termo de cooperação técnica visando à implantação de balcão ambiental na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O balcão ambiental é proposta inédita que visa a qualificar o processo de licenciamento ambiental no estado.

Durante reunião nesta terça-feira (10/4) na Fiergs, com a presença da secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, foram debatidos os detalhes para a cooperação técnica entre as duas instituições. Também participaram o diretor-geral e secretário substituto José Carlos Breda, o chefe de Gabinete, Mauro Heinle, do diretor-presidente da Fepam, Irineu Ernani Schneider, a diretora técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa, a direção da Fiergs e empresários,

“O papel do estado é formular e coordenar a gestão de políticas públicas, liderando estas ações”, disse Vera Callegaro, acrescentando que o balcão ambiental se insere dentro dos objetivos do Programa RS Energia, lançado pela governadora Yeda Crusius, com o objetivo de atrair novos investimentos e permitir que os empreendimentos possam se estabelecer no estado.

O diretor-residente da Fepam considerou fundamental a parceria com a Fiergs, visando a encontrar caminhos para o licenciamento dentro dos parâmetros da legislação ambiental. Para a Maria Elisa dos Santos Rosa, o Balcão vai qualificar as informações dos empreendedores.

O balcão não visa a substituir o licenciamento ambiental, mas, pela qualificação das empresas e profissionais que atuam na área, permitirá que os processos sejam abertos com a documentação necessária e conteúdo técnico adequado, diminuindo o tempo de tramitação dos processos administrativos.

Para formatá-lo foi criado, em 2006, um grupo de trabalho, do qual participaram os técnicos da Fepam Mauro Gomes de Moura e Renato das Chagas e Silva e, pela Fiergs, Torvaldo Mazzola Filho, Sidnei Bruschi, Marilene Conte, Paulo Antunes de Oliveira da Rosa e Rose Witée Neetzow.

Também participaram da reunião na Fiergs o coordenador do Conselho de Infra-Estrutura (Coinfra), Ricardo Portella Nunes, o coordenador do Grupo Temático de Energia, Carlos Faria, o coordenador do Grupo Temático de Saneamento, Edgar Cândia, gerente da área técnica, Paulo Sérgio Dias, o executivo do Coinfra, Francisco Queiroz, a Executiva do Codema, Marilene Conte e o técnico do Codema, Sidney Bruschi. 
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 10/04/2007)