Na segunda-feira (09/04), a professora do Núcleo de Estudos em Educação Ambiental do Centro Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Teresinha Guerra, apresentou a proposta metodológica para o projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido em assentamentos da região de Santana do Livramento.  A proposta integra o convênio firmado no final do ano passado entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul (Incra/RS) e a Universidade. Serão aplicados R$ 670 mil em projetos de recuperação e conservação dos recursos naturais da região.

Os projetos de assentamento (PAs) Coqueiros e São Joaquim foram selecionados para a implantação de uma unidade de referência do bioma Pampa. As ações, entretanto, serão ampliadas a outros PAs. Ao todo, serão beneficiados 13 assentamentos com 419 famílias.

A metodologia para o  projeto de educação ambiental foi pensada em cinco etapas. Em um primeiro momento, a equipe deve conhecer as áreas e promover encontros com representantes dos assentamentos. Também será realizado um diagnóstico sócio-ambiental, incluindo a percepção das famílias em relação ao meio-ambiente. Em um segundo momento, estão previstas oficinas de educação ambiental, com atividades de sensibilização, apresentação dos resultados obtidos no diagnóstico, socialização de conhecimentos e dos aspectos legais envolvidos.

Participarão dois monitores de cada assentamento. Ainda durante a segunda etapa, haverá a construção conjunta, com as famílias, do programa de Educação Ambiental.

Na terceira etapa, haverá confecção de material de apoio às ações de Educação ambiental. As atividades serão aplicadas e acompanhadas na quarta etapa, sucedida pela elaboração de um relatório final. A proposta já foi apresentada às famílias,  e há um encontro marcado para o dia 27 de abril para debater o projeto na região. De acordo com o chefe do Setor de meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra/RS, Marcelo Bastos, o projeto de Educação Ambiental é parte do Programa Integrado de Recuperação e Conservação dos Recursos Naturais em Assentamentos localizados na região de Santana do Livramento, necessário à obtenção da Licença de Instalação e Operação (LIO) destes assentamentos.

Desde 2003, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com Ministério Público, o Incra deve promover licenciamento ambiental dos assentamentos mais antigos, implantados antes da resolução 289/01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que define as diretrizes para o setor. No Rio Grande do Sul, são 154 assentamentos neste processo de adequação.

Além do sub-projeto de educação ambiental, também integram o Programa o sub-projeto de restauração ambiental, que prevê a demarcação topográfica para fins de monitoramento das Áreas de Preservação Permanente (APPs), assim como a averbação de Reservas Legais, e o sub-projeto de Implantação de Viveiro, para a produção de mudas de espécies florestais e campestres pelas famílias assentadas.
(Assessoria de Comunicação Social INCRA/RS, 10/04/2007)