A administração Bush pode não estar pronta para se juntar às discussões internacionais sobre o próximo tratado de mitigação do aquecimento global, mas isto não parece ser um empecilho para o estado da Califórnia. Após uma semana de reuniões na Europa, a secretária da Agência de Proteção Ambiental (EPA) da Califórnia, Linda Adams, disse na segunda-feira (09/04) que espera que o seu estado e quem sabe alguns outros formem uma união transatlântica, iniciando em 2012, para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

 “O momento é realmente bom. Encontramos todas as pessoas certas para seguir em frente”, disse Adams em uma entrevista na Inglaterra. O Governador Arnold Schwarzenegger, que concedeu liberdade para Adams examinar maneiras de iniciar a lei estadual que requer redução de 25% das emissões de GEE até 2020, com as iniciativas existentes na União Européia sob as regras do Protocolo de Kyoto.

Ainda não há especificações de como tal conexão seria feita, mas Adams explicou que 2012 é uma data lógica, pois é quando os programas da Califórnia devem estar organizados, e quando a Europa irá além de seus compromissos para com Kyoto. Oficiais europeus dizem que estão prontos e dispostos a seguir em frente. “Nossa intenção é ter certeza que eles consigam, ter certeza que não há obstáculos legais, e trabalhar com eles para desenvolver a estrutura para a ligação,” disse Jill Duggan, um representante britânico de mudanças climáticas do DEFRA - Department of Environment, Food and Rural Affairs.

Esta semana, oficiais da Comissão Européia em Bruxelas disseram que estão conduzindo uma revisão do seu sistema de mercado para controlar as emissões de GEE, levando em conta mudanças necessárias para a ligação com a Califórnia. O programa da UE cobre cerca de 11.000 unidades industriais, incluindo usinas de carvão, refinarias, e industrias de cimento. No início do ano que vem o sistema da UE entra em uma fase de três anos de negociações diretamente ligada aos esforços do continente para atingir reduções de 8% nas emissões e cumprir as metas de Kyoto.

Um dos principais métodos para a ligação entre estados norte americanos e a Europa é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, que permite aos países desenvolvidos financiar projetos de redução das emissões de carbono em economias emergentes, como China, Índia, e Brasil. Se as industrias californianas comprassem créditos através do processo do MDL, o fornecimento e a demanda do mercado europeu seriam afetados.

Na Casa Branca, o principal conselheiro ambiental de Bush disse que é “uma questão em aberto” se a Califórnia e os outros estados podem se ligar com a Europa. A Constituição norte americana proíbe que um estado assine um tratado com outro país, mas transações em dinheiro entre empresas privadas, é outra história. “Não entendo a razão por que eles estão estabelecendo um tratado,” disse o presidente do Conselho de qualidade ambiental, Jim Connaughton, em uma entrevista mês passado. “Se eles estão transacionando dinheiro entre empresas privadas, isto é feito todos os dias em Nova York e Chicago. Tudo depende do que eles estão armando.”

‘De olho no mercado global’ - No fim, oficiais da Califórnia e da UE esperam que seus esforços incentivem o Congresso e a Casa Branca a agir primeiro no desenvolvimento de um sistema que abranja os 50 estados. Atualmente, cinco estados do oeste norte-americano concordaram em negociar emissões, enquanto que o nordeste dos Estados Unidos também está a caminho de limites obrigatórios até o final da década. “Há duas maneiras de ir em frente, ou ter um sistema global de negociação de emissões, que seria criado, ou ter vários sistemas de negociação de emissões em nível nacional ou outro nível, então sendo ligados,” disse o Comissário do Meio Ambiente da UE, Stavros Dimas. “O importante é ficarmos de olho no mercado global de carbono.”

O conselheiro da Natsource e ex-oficial de mudanças climáticas na Casa Branca de Clinton, Dirk Forrester, alertou que uma abordagem de ligação entre estados poderia complicar o mercado de carbono europeu.  Já que os Estados Unidos não participa do Protocolo de Kyoto, não seria possível que companhias européias recorressem à Califórnia para a compra de emissões utilizadas para atingir Kyoto. A Europa poderia vender para a Califórnia, mas não vice-versa.

“Obviamente que no final do dia, só funciona para todos se for para os dois lados,” disse Forester em uma entrevista. “Acredito que seria muito mais limpo se feito a nível nacional.” Legisladores do Capitólio continuam estudando o que fazer em relação aos aspectos internacionais de um futuro sistema norte-americano, uma questão que tem chamado cada vez mais atenção recentemente. Semana passada, durante uma conferência de impresa, Bush disse que uma legislação climática deve incluir reduções de emissões na China e Índia.

“Acho isso tudo tão longe no futuro e tão especulativo,” disse o presidente do Comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado, Jeff Bingaman, na semana passada, após presidir uma mesa redonda sobre o sistema europeu. “Primeiramente temos que decidir se temos apoio neste país para ir em frente e estabelecer um sistema antes de nos preocupar se vamos ligá-lo a outra coisa.”

Evitando os erros da União Européia - Adams liderou uma delegação californiana com 27 delegados oficiais, ambientalistas e industriais. O itinerário do grupo inclui reuniões em Londres, Bruxelas e Bonn, coração das operação da ONU na implementação do Protocolo de Kyoto. As reuniões não foram abertas aos repórteres. Durante a entrevista, Adams disse que as reuniões a deixaram confiante para replicar o programa de negociação de emissões de GEE em seu estado, sem duplicar seus erros.

Oficiais da UE reconheceram vários problemas em seu sistema, incluindo a falta de informações históricas sobre os níveis de poluição industrial. Os preços dos créditos no sistema europeu caiu 60% no ano passado, quando cinco países, incluindo França, Países Baixos, e Alemanha, revelaram que repassaram às suas industrias permissões demais para poluir. Informações mais precisas sobre as emissões serão necessárias na Califórnia devido às leis de aquecimento global do estado, disse Adams.

Em relação a outra grande falha do sistema europeu, Adams disse que está pensando em misturar alocações e leilões para a distribuição dos créditos de emissão. O método europeu distribui as permissões gratuitamente, acarretando grandes lucros para o setor industrial de eletricidade. Segundo estimativas da Inglaterra, estes lucros chegam a 800 milhões de libras ao ano. “Um híbrido seria uma idéia atraente, uma combinação dos dois,” disse Adams.

Qual é o próximo passo para a Califórnia? - Ainda restam várias etapas antes que a Califórnia tenha seu programa rodando. O California Air Resources Board irá lançar uma série de regras para o sistema de créditos de emissão em janeiro de 2009. O conselho financeiro da EPA deve sugerir algumas regras. E o legislativo da Califórnia pode precisar pesar se Schwarzenegger quer começar a leiloar os créditos.

Além disso, a nova lei de aquecimento global da Califórnia não incentiva especificamente alguma política para as reduções de GEE. Schwarzenegger já disse que quer utilizar a abordagem baseada no mercado que está implantanda na Europa, e Adams disse que as reuniões defendem o sistema cap-and- trade. “O mercado provevelmente será a maneira menos custosa para reduzir as emissões, e provavelmente a maneira mais rápida de reduzi-las,” disse Adams. “Estou realmente estimulada pelo que ouvi.”

(Greenwire/ CarbonoBrasil, 11/04/2007)