O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, o coordenador geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica, Valter Muchagata e a coordenadora de Energia Elétrica e Transposições, Moara Giasson se reuniram ontem (10/04) com alguns prefeitos e presidentes das câmaras municipais dos estados de São Paulo e Paraná. O objetivo da reunião foi colocar as preocupações das administrações locais quanto ao andamento do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto.

 

Kunz informou colocou aos presentes que este é um empreendimento de significativo impacto, como todos os que são de competência do Instituto por determinação legalque o edital de abertura de prazo para solicitação das Audiências Públicas já foi publicado desde o dia 30 de março. “A partir desta data passa a contar o prazo de 45 dias para que os municípios interessados solicitem a realização de audiências públicas em suas localidades”, destacou Kunz.

 

O coordenador geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica, Valter Muchagata, fez um breve apanhado histórico deste processo de licenciamento, iniciado há duas décadas pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente de São Paulo e Paraná. Mas pelo impacto, a competência era do Ibama. “Encaramos o desafio e rejeitamos o Estudo de Impacto Ambiental, que já estava defasado para a realidade existente. E em fevereiro de 2004, deu-se abertura a um novo processo”, frisou Muchagata.

 

Em outubro de 2005 a Companhia Brasileira de Alumínio protocolou junto ao Ibama o novo estudo, que foi analisado pela equipe técnica, teve complementações e agora se encontra disponível à população para análise e posterior participação nas audiências públicas.

 

Audiências públicas previstas – A diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama ainda está aguardando solicitações, para análise e posterior publicação dos locais em edital específico. Mas ate o presente momento, está cotada a realização de audiências públicas em Cerro Azul-PR, Ribeira-SP e Adrianópolis-PR. “Se tudo der certo, cumprindo as exigências legais de prazos, a previsão é de que estas audiências ocorram nos dias 18, 19 e 20 de maio”, frisou Kunz.

 

(Ibama, 10/04/2007)