O Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (NAP) realizou sua primeira reunião na última quarta-feira (4/4), no Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A reunião serviu para o nivelamento da reorganização técnica do Programa, apresentação de ações realizadas no âmbito da Bacia e do planejamento de articulações para o início das atividades no estado. Estavam presentes representantes do NAP, Ibama, CRA, Ministério Público, Funasa, Codevasf e o Grupo de Ambientalistas da Bahia (Gambá). O superintendente do Ibama/BA, Célio Costa Pinto, fez a abertura do evento falando da importância do trabalho em conjunto.

A sustentação técnica do Programa será realizada por meio das Câmaras Técnicas, que farão o monitoramento e a fiscalização ambiental de toda a Bacia do São Francisco. Maurício Laxe, coordenador Nacional do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, explicou que haverá integração entre as áreas que irão compor as Câmaras Técnicas, como os órgãos que trabalham com meio ambiente, educação ambiental, comunicação social, cultura, conservação do solo, uso responsável da água e recuperação dos recursos naturais (reflorestamento), buscando a intervenção na Bacia.

“A instalação de um sistema de informação e de monitoramento ambiental, o zoneamento da Bacia e a sensibilização social para a revitalização são algumas das ações já efetivadas pelo Programa”, afirmou Laxe. O Coordenador Nacional do Programa falou também das metas estabelecidas: criação de oito centros de recuperação de cobertura vegetal, criação de 15 viveiros de referências, criação de cinco centros de recursos pesqueiros entre outros. Para Laxe, o que mais preocupa e que precisa de ações de fiscalização urgentes é o problema das carvoarias na Bahia.

Sobre este aspecto, a promotora do Ministério Público, Luciana Khoury - que também é coordenadora do projeto de defesa do Rio São Francisco - considera a exploração clandestina do carvão um “verdadeiro crime organizado”, concordando que se faz necessário uma intervenção ágil para resolver o problema. A promotora apresentou um diagnóstico de prioridades para a área da Bacia do São Francisco na Bahia: saneamento, recuperação de áreas degradadas, educação ambiental. Para ela, é preciso haver uma troca de dados, um compartilhamento de medidas entre os órgãos que atuam no Programa de Revitalização a fim de gerar mais eficácia ao processo.

Outro problema apontado na reunião, e que Mauricio Laxe tentou elucidar, é a diferença entre revitalização e transposição. Laxe explicou que a revitalização não tem nada haver com a transposição. Revitalização, segundo ele, “trata-se de medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente para a recuperação, em todas as estâncias, da Bacia do São Francisco”. Afirmou ainda que: “Revitalização não é uma compensação do governo para a população ribeirinha por causa da transposição”.
(Por Carlos Eduardo Freitas, Ibama, 09/04/2007)