A situação dos quilombolas catadores de resíduos da Aracruz Celulose será discutida hoje (10/4), na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), às 14h. Segundo o líder quilombola Domingos Firmiano, também conhecido com Xapoca, participarão da reunião a Aracruz Celulose, a Fundação Palmares, o Ministério Público Federal, representantes do Senado e das comunidades quilombolas.
"Não queremos indenização, queremos que sejam mantidos os sete centímetros de diâmetro dos gravetos para que a gente continue trabalhando. A empresa está em território quilombola, não tínhamos que ficar mendigando oportunidade de trabalho, já que nossos direitos vão além disso", ressaltou Xapoca.
Segundo ele, a reunião debaterá a rejeição da comunidade sobre a proposta de indenização - sem valor definido - feita pela empresa aos quilombolas que viviam da cata de resíduos e a reivindicação dos catadores quanto ao cumprimento do convênio que previa que a empresa deixasse os resíduos de 7 centímetros de diâmetro para serem recolhidos pelos catadores.
A empresa descumpriu o convênio depois que começou a retirar caminhões cheios de gravetos, que, segundo os quilombolas, estavam sendo revendidos para terceiros, descumprindo o convênio entre a comunidade e a transnacional.
Depois disso, uma série de tentativas de diálogo com a empresa teve início, mas sem sucesso. Os catadores ocuparam uma unidade de corte como sinal de protesto. Eles reivindicavam uma reunião com a empresa, mas isso não aconteceu.
Através da Fundação Palmares, a Aracruz Celulose informou apenas que estava disposta a indenizar os 459 catadores. Uma reunião já foi realizada em Brasília neste sentido entre a empresa, a Fundação Palmares e a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Aqui, os quilombolas se mobilizaram também. Eles foram à Procuradoria da República, onde explicaram a situação e exigiram do Ministério Público que a empresa retomasse o convênio.
Eles ressaltam que o convênio foi boicotado pela própria empresa sem razão alguma e que por várias vezes tentaram dialogar para chegar a um consenso.
O convênio entre as partes existe há quatro anos e os quilombolas lucravam em média R$ 300,00 a cada dois meses com a cata de resíduos. Eles lembram que sem os resíduos as comunidades começam a passar necessidades, pois não possuem mais terras para plantar.
Além da Aracruz Celulose, empresas que produzem açúcar e álcool e fazendeiros ocupam o território quilombola no Estado. Com isso, as comunidades não têm terra para plantar e acabam trabalhando na cata de resíduos de eucalipto para a obtenção de carvão.
(Por Flávia Bernardes, Século Diário - ES, 09/04/2007)