O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai aproveitar a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, para reforçar a necessidade da entrega da ficha cadastral dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. A marcha, que começa hoje (10/4) na capital do País, reunirá prefeitos de quase todos os municípios brasileiros, configurando-se em uma oportunidade para o Conama se aproximar das autoridades dispersas por todas as regiões.

Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente enviou um comunicado, assinado pela ministra Marina Silva, a cada uma das 5.563 prefeituras municipais do Brasil. Junto com o comunicado havia uma ficha cadastral requisitando informações sobre a situação de cada cidade em relação aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. O objetivo, segundo o Conama, é poder dimensionar o I Encontro Nacional de Conselhos da Área Ambiental, que será realizado nos dias 5 e 6 de julho, também em Brasília.

O prazo para a entrega da ficha cadastral, de apenas uma página, se esgota no dia 20 de abril. Assim, o MMA terá tempo suficiente para organizar o evento, cujo objetivo maior é formar a rede nacional de conselhos, incluindo municípios e estados. Do Encontro Nacional também surgirão propostas para serem apresentadas durante a reunião dos conselhos nacionais dos países da América do Sul, prevista para novembro.

Entre as informações requisitadas na ficha, o Conama pergunta se o conselho municipal é deliberativo, consultivo ou normativo, qual é a sua a composição, a periodicidade das reuniões e os contatos telefônicos. Assim que se esgotar o prazo, o Conama reunirá os dados ao implementar um Cadastro Nacional dos Conselhos da Área Ambiental.

Encontro Nacional
O I Encontro Nacional de Conselhos da Área Ambiental será organizado em uma parceria do Conama com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), e o Departamento de Articulação Institucional do MMA (DAI). O encontro reunirá representantes de conselhos nacionais, estaduais e municipais do setor, assim como comitês de bacia hidrográfica, com a finalidade de gerar um intercâmbio de experiências e um debate sobre a participação social na gestão ambiental.

Na Marcha dos Prefeitos, o Ministério do Meio Ambiente estará presente em um estande montado nas dependências do Hotel Blue Tree. Lá poderão ser entregues as fichas cadastrais enviadas pelo MMA. Mais informações sobre o cadastro poderão ser obtidas na Secretaria Executiva do Conama, pelo telefone (61) 4009-1433 ou pelo e-mail: conama@mma.gov.br.
(Por Rafael Imolene, Ministério do Meio Ambiente, 09/04/2007)