Até a tarde de ontem (9/4), só quatro dos 32 municípios que compõem a Bacia do Rio dos Sinos haviam entregue à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) planos para diminuir o volume do esgoto doméstico sem tratamento que chega ao rio. O prazo de seis meses concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) termina amanhã.

A portaria da Fepam exigindo a apresentação de uma proposta de saneamento foi publicada depois da tragédia ambiental que matou quase 90 toneladas de peixes. Embora o esgoto doméstico não seja considerado a principal causa da mortandade ocorrida em outubro, é apontado pela fundação como a fonte de 89% da poluição no rio.

Os prefeitos reconhecem a necessidade de resolver o problema, mas dizem que o prazo de 180 dias é curto.

- Em seis meses, os municípios jamais teriam condições de apresentar esse plano. Em Araricá, trabalhamos dois anos na construção de um projeto, e só por isso ele está pronto e protocolado junto ao Ministério das Cidades, embora ainda não tenhamos entregue à Feplam - diz Flavio Luiz Foss (PP), presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos e prefeito de Araricá.

Segundo Foss, a sensação dos prefeitos é de que esse é mais um documento que não terá reflexo, já que há projetos na Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento, e o Estado não utiliza.

Embora a portaria não preveja punição para quem não cumprir o prazo, a Fepam não descarta a possibilidade de levar o caso ao Ministério Público Estadual. Já a Sema tenta estimular a entrega dos documentos e garante que quem cumprir a determinação receberá ajuda do Estado na busca por verba.

A secretaria estima que seria necessário um investimento de mais de R$ 1 bilhão em saneamento para resolver o problema da falta de tratamento de esgoto doméstico - apenas 5% do esgoto é tratado pelos municípios que integram a Bacia do Rio do Sinos.
(Por Carla Dutra, Zero Hora, 10/04/2007)