A legislação ambiental brasileira determina que empresas siderúrgicas produtoras de ferro gusa - matéria prima do aço - sejam auto-suficientes na produção do carvão vegetal que abastece seus fornos. Mas, em Marabá, no sul do Pará, onde essas siderúrgicas atuam há 19 anos, isso nunca aconteceu.

O resultado é que a devastação da floresta para retirada da madeira e sua transformação em carvão vegetal já alcança mais de 300 mil hectares. E aumenta todos os dias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas superiores a R$ 500 milhões, dizendo que as guseiras insistem na extração e transporte ilegal da madeira. Entre 2000 e 2006, a rentabilidade líquida do ferro gusa, em dólar, teve crescimento de 133%, aumentando a liquidez das empresas. Apesar disso, elas nunca investiram um centavo em reflorestamento para devolver ao meio ambiente o que dele foi retirado.

Pressionado por ambientalistas e pelo Ministério Público Federal (MPF), que ameaça ingressar com ação civil pública contra as siderúrgicas por dano ao meio ambiente, o governo do Pará decidiu rever o licenciamento ambiental das empresas e dar a elas prazo de 15 dias para se ajustarem à lei. Durante fiscalização concluída na semana passada, dez empresas não tiveram como comprovar a origem da biomassa utilizada na produção de carvão vegetal.

Para os técnicos e fiscais do governo entrar nas siderúrgicas foi necessário reforço da Polícia Militar. Caminhoneiros que transportam madeira fizeram bloqueio e ameaçaram agredir autoridades. "Ninguém quer fechar as empresas, mas queremos que haja oferta de carvão legal. Isso garante o trabalho das guseiras e respeito ao meio ambiente", declarou o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega.

Vistoria
A vistoria técnica também revelou outro problema: o número de empregos gerados pelo setor e informado aos técnicos do governo estadual, são conflitantes com os dados da Secretaria de Indústria e Comércio (Seicom).

O secretário Maurílio Monteiro explicou que as empresas terão de apresentar novos documentos para ser analisados. Se os números coletados nas vistorias do governo e as informações complementares das empresas não baterem poderão ser aplicadas duras penalidades.

Uma delas seria o cancelamento de incentivos fiscais. Enquanto as guseiras dizem gerar cerca de 3 mil empregos diretos na região, levantamento do governo indica que pelo menos 30 mil pessoas trabalham em 20 mil pequenos fornos de carvão vegetal.

Fiscais da Secretaria da Fazenda que também estiveram em Marabá fizeram mais de 50 autuações, principalmente na circulação de mercadorias sem nota fiscal. Cinco caminhões que transportavam carvão estavam sem nota fiscal e guia florestal, e foram retidos. A siderurgia representa apenas 10,2% da mão de obra na região, o que representaria 2.500 empregos diretos.
(Por Carlos Mendes, O Estado de S. Paulo, 08/04/2007)