A ausência do poder público é o fator determinante para que as áreas com maiores índices de desmatamento sejam também as regiões mais violentas da Amazônia brasileira, na avaliação de André Lima, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (Isa).

Segundo Lima, essa relação é bastante evidente pois, nas áreas onde não existe o controle do Estado, há uma ocupação ilegal e, conseqüentemente, uma maior violência.

– Essa ausência não é só uma ausência ostensiva, mas ausência em oferecer saídas e estratégias de desenvolvimento que incorporem a população local e que reorientem e ordenem o uso do território – complementa.

O diretor do Instituto Socioambiental prevê que a questão é tão complexa que não existe uma solução a curto prazo para resolver o problema. Além das ações localizadas, que, segundo ele, são importantes, é necessário realizar estratégias como o uso racional das florestas e a concessão de incentivos econômicos para atividades consideradas sustentáveis.

– Ou seja, tem que entrar com a discussão, com a estratégia econômica, e não ficar só na estratégia de comando e controle de polícia, que tem que ser fortalecida, mas não pode ser a única estratégia – explica Lima.

A promoção de assentamentos rurais sem oferecer a estrutura necessária aos assentados também é um fator que interliga a violência e o desmatamento, segundo André Lima.

– O Estado assenta e não dá nenhuma condição para que haja um desenvolvimento sustentável na região, não tem segurança, não tem saúde, não tem acesso à educação, uma série de fatores que estão relacionados à pouca estrutura que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e os órgãos estaduais que trabalham com regularização fundiária têm para dar essa segurança – analisa.

Mais uma causa da violência em regiões onde há desmatamentos é a ocupação de terras públicas, chamada de grilagem, que acontece, segundo André Lima, por falta de opção econômica na região e também pela ausência do poder público, tanto no controle ambiental como na segurança pública. Segundo ele, isso faz com que a sociedade local fique vulnerável às pressões oportunistas, como a atividade madeireira clandestina e a ocupação para gado e, com isso, vão sendo abertas novas fronteiras.

André Lima cita como um exemplo de ação governamental que está sendo realizada na região o Distrito Florestal da BR-163, que promove o desenvolvimento sustentável ao longo da rodovia. Segundo ele, como a região é muito carente, a população local acaba sendo expulsas da região.

– Em muitos desses municípios em que a situação de violência se cruza com a situação de novos desmatamentos tem a ver com as novas fronteiras onde o estado não está presente, ou está de maneira ainda muito incipiente e a população local acaba ficando vulnerável às pressões do capitalismo predatório – avalia o diretor do ISA.

O Isa é uma organização não governamental que mantém pesquisas e análises sobre a situação amazônica desde os anos 80.
(Agência Brasil, 07/04/2007)