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Opinião - Proibir a queima da cana-de-açúcar gera problema social
2007-04-06
Edivaldo Del Grande*
A proibição da queimada da palha de cana-de-açúcar em Limeira (SP), determinada pela Justiça paulista recentemente, contraria uma lei estadual que prevê a eliminação gradativa das queimadas, abrindo espaço à colheita mecanizada. Como a cidade, que fica a 156 quilômetros da capital paulista, é um pólo do cultivo da cana-de-açúcar, a decisão poderá ser rapidamente copiada por outros municípios do estado. A conseqüência imediata será o enxugamento dos postos de trabalho, deixando centenas de milhares de cortadores sem ocupação.
Entendemos e apoiamos a proteção ambiental. No entanto, as autoridades devem ficar atentas ao grave problema social que vão causar com a questão do desemprego, sem que haja tempo necessário para que os cortadores de cana sejam realocados.
Em São Paulo, a queima da palha de cana é regulamentada pela Lei 11.241 e pelo Decreto 47.700, de março de 2003, que determinam que a queima seja totalmente substituída em 30 anos. Apenas a partir desse prazo será obrigatório o cultivo mecanizado de cana crua. Porém, as secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente trabalham em conjunto para eliminar em dez anos a queimada que antecede o corte de cana.
Tentar antecipar o prazo é temeroso e inviável. Sempre pensando no impacto social, não há condições de proibir essa prática e mecanizar a colheita em tão curto espaço de tempo. As autoridades argumentam que a atividade da queima da palha é prejudicial também para a saúde do trabalhador. No entanto, em nenhum momento apresentam soluções de como capacitar essa mão-de-obra e gerar novas frentes de trabalho.
Na prática, a questão é mais profunda do que se imagina. Estamos falando de uma geração inteira, que passou a vida nas plantações, desenvolvendo a habilidade e as técnicas do corte da cana com a queimada da palha. A pergunta que fazemos às autoridades é: do que viverão esses jovens e pais de família que utilizam da atividade de corte da cana como principal fonte de renda? Eles serão simplesmente substituídos pelas máquinas, como exige a lei?
Vamos ao exemplo de Cândido Mota, cidade a 451 quilômetros de São Paulo, com 32 mil habitantes, onde quase metade da população é de cortadores de cana. Essa medida lá seria, no mínimo, uma tragédia.
A colheita mecanizada é uma tendência irreversível no processo de aumento da produção de açúcar e álcool, seguindo a explosão da demanda mundial por novas fontes de combustíveis. Mas há o temor das conseqüências disso. Não basta criar leis que consigam amenizar um problema — como a difícil questão ambiental. O que não pode acontecer é o agravamento da tão complexa questão do desemprego, um dos causadores da pobreza e da violência.
* Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo
(Revista Consultor Jurídico, 05/04/2007)
Entendemos e apoiamos a proteção ambiental. No entanto, as autoridades devem ficar atentas ao grave problema social que vão causar com a questão do desemprego, sem que haja tempo necessário para que os cortadores de cana sejam realocados.
Em São Paulo, a queima da palha de cana é regulamentada pela Lei 11.241 e pelo Decreto 47.700, de março de 2003, que determinam que a queima seja totalmente substituída em 30 anos. Apenas a partir desse prazo será obrigatório o cultivo mecanizado de cana crua. Porém, as secretarias estaduais da Agricultura e do Meio Ambiente trabalham em conjunto para eliminar em dez anos a queimada que antecede o corte de cana.
Tentar antecipar o prazo é temeroso e inviável. Sempre pensando no impacto social, não há condições de proibir essa prática e mecanizar a colheita em tão curto espaço de tempo. As autoridades argumentam que a atividade da queima da palha é prejudicial também para a saúde do trabalhador. No entanto, em nenhum momento apresentam soluções de como capacitar essa mão-de-obra e gerar novas frentes de trabalho.
Na prática, a questão é mais profunda do que se imagina. Estamos falando de uma geração inteira, que passou a vida nas plantações, desenvolvendo a habilidade e as técnicas do corte da cana com a queimada da palha. A pergunta que fazemos às autoridades é: do que viverão esses jovens e pais de família que utilizam da atividade de corte da cana como principal fonte de renda? Eles serão simplesmente substituídos pelas máquinas, como exige a lei?
Vamos ao exemplo de Cândido Mota, cidade a 451 quilômetros de São Paulo, com 32 mil habitantes, onde quase metade da população é de cortadores de cana. Essa medida lá seria, no mínimo, uma tragédia.
A colheita mecanizada é uma tendência irreversível no processo de aumento da produção de açúcar e álcool, seguindo a explosão da demanda mundial por novas fontes de combustíveis. Mas há o temor das conseqüências disso. Não basta criar leis que consigam amenizar um problema — como a difícil questão ambiental. O que não pode acontecer é o agravamento da tão complexa questão do desemprego, um dos causadores da pobreza e da violência.
* Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo
(Revista Consultor Jurídico, 05/04/2007)
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