Cerca de 80% das espécies exploradas comercialmente na costa do país estavam no limite da capacidade de recuperação, segundo estudo do Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee). Ou seja, as espécies que vivem na região costeira estão ameaçadas pelo crescente desequilíbrio ambiental e pela pesca excessiva.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, explicou que Brasil tem buscado alternativas, como a pesca em águas profundas e a aqüicultura, para reverter o quadro negativo. Segundo Gregolin, o Revizze constatou que a consta do Atlântico Sul não é tão rica em nutrientes. Mas, por outro lado, revelou que essa área apresenta um nível de pesca relativamente grande, principalmente, as regiões Sudeste e Sul nas áreas mais profundas. “Diria que temos potencial de crescimento na costa marítima por meio de uma gestão eficiente dos estoques, mas, especialmente, na pesca em profundidade”, destacou o ministro.

“O que estamos fazendo, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, primeiro, é o ordenamento, fazendo uma gestão eficiente dessas pescarias, estabelecendo períodos de defeso maior, no caso da sardinha, ordenando a pesca da lagosta, na região Nordeste, a pesca do pargo e a piramutaba, na região Norte. Ou seja, estabelecendo um processo de gestão que reduza o esforço de pesca que permita o crescimento dos estoque pesqueiros”, argumentou o Gregolin.

Ao mesmo tempo, afirmou, a Seap está estimulando e direcionando a pescaria para águas mais profundas, que na avaliação do ministro, é onde o Brasil tem um potencial bastante grande. ”Ou seja, ocupar a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), pescar em águas internacionais, a tal ponto que aumentamos de 43 para 46 mil toneladas a pesca de atuns, que é um pescado nobre. Aumentamos as cotas internacionais em que a gestão é feita por órgãos internacionais”, informou.

O ministro afirmou que a pesca em águas profundas é a uma prática que “historicamente” não recebeu investimentos do governo “a tal ponto que até hoje vivemos com uma política de arrendamento de embarcações”. De acordo com Gregolin, o governo tem investido no Profrota, destinado à construção e modernização de embarcações, cujo objetivo é construir uma frota nacional, para substituir os barcos arrendados e permitir que o Brasil possa ampliar a captura na ZEE e também em águas internacionais.

Segundo a Seap, a frota nacional de grandes embarcações, com capacidade de realizar pesca oceânica, não ultrapassa 80, enquanto na Espanha, por exemplo, são mais de mil barcos. O ministro ressaltou, no entanto, que a questão ambiental está sendo observada. Para isso, o governo concede isenção fiscal para que pescadores substituam barcos que pesquem espécies ameaçadas por embarcações com equipamentos que capturem apenas espécies economicamente viáveis e não estejam em risco.
(Por Ivan Richard, Agência Brasil, 05/04/2007)