O subgrupo de trabalho de Meio Ambiente do Mercosul reúne-se, entre os dias 9 e 14 de abril em Assunção, no Paraguai, para discutir o protocolo comum sobre a política de produção e consumo sustentáveis. A intenção é fechar os termos do documento que será adotado pelos países-membros (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).

"Depois de realizar consultas com outros setores do governo e da sociedade civil, o Brasil finalizou suas propostas em novembro do ano passado", diz Helio Lôbo, técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. "Na reunião, em Assunção, vamos discutir as propostas dos demais países ao documento comum", completa.

Segundo Lôbo, os representantes do Brasil na reunião serão Marília Marreco, diretora de Programa da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, e José Alfredo Araújo, consultor da agência de cooperação alemã do Projeto Cyma (Competitividad y Medio Ambiente).

Apesar de ainda não ter sido aprovado, o protocolo tem como um dos seus principais objetivos promover práticas de produção e consumo dos setores produtivos, mais particularmente das micro, pequenas e médias empresas. As definições previstas no documento são:

1) uso de produção mais limpa, por meio de uma estratégia ambiental preventiva e integrada a fim de melhorar a eficiência e reduzir os riscos de saúde; 2) integração das variáveis econômicas, ambientais e sociais na produção; 3) estímulo ao uso de bens e serviços que proporcionem qualidade de vida e ao mesmo tempo minimizem o uso de recursos naturais.

A reunião do subgrupo de trabalho contará ainda com a realização de um workshop sobre produção e consumo sustentáveis. Também deverão ser discutidos no encontro o sistema de informação ambiental, gestão ambiental de substâncias e produtos químicos, proteção e gestão da base de recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social, além de outros outros temas.
(Por Adriano Ceolin, Ministério do Meio Ambiente, 04/04/2007)