Foi aberto no último dia 30 de março, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para a solicitação de audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, planejada para o rio Ribeira de Iguape. Os interessados devem enviar ao Ibama o pedido de realização das audiências, que deve estar assinado por uma associação civil ou por 50 ou mais cidadãos, até o dia 14 de maio.

A realização das audiências não significa que a obra já esteja aprovada. Pelo contrário, elas são realizadas para que as pessoas saibam quais os possíveis impactos da obra e para que o Ibama conheça a opinião das pessoas e comunidades que serão direta ou indiretamente impactadas pelo empreendimento. É também nas audiências que qualquer cidadão pode apresentar observações sobre os estudos realizados ou mesmo novos estudos indicando problemas que não foram previstos no EIA/Rima. Apenas depois das audiências é que o Ibama deve decidir se autoriza ou não a construção da obra.

O local e data das audiências ainda não foram decididos, pois dependem das cidades que queiram sediá-las. Como a hidrelétrica vai prejudicar mais de uma cidade, é muito provável que cada uma realize pelo menos uma audiência. No caso de Tijuco Alto, com certeza haverá audiências em Cerro Azul (PR) e em Ribeira (SP), municípios que seriam diretamente afetados pela barragem. Para as outras cidades do Vale do Ribeira, situadas rio abaixo, só haverá uma audiência se houver solicitação de muita gente, embora algumas delas – como Iporanga, Itaóca e Eldorado - venham a ser diretamente impactadas pelas outras barragens projetadas para o rio Ribeira.

Quem quiser discutir o projeto em sua cidade deve organizar um abaixo-assinado, com mais de 50 assinaturas, e enviá-lo à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (SCEN Trecho 2 - Ed. Sede Bloco "C" 1º andar - Cx.Postal nº 09870 - Asa Norte - Brasília DF) até o dia 14 de maio. Muito possivelmente as audiências serão realizadas na última quinzena de maio, embora a lei não diga nada a respeito.

Com as audiências, começa a fase decisiva do processo de Tijuco Alto. É nelas que as dúvidas sobre o projeto devem ser sanadas, e que os possíveis problemas devem ser apontados. Podem ser feitas manifestações orais ou entrega de documentos escritos. É com base em tudo isso que o Ibama vai decidir sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. Por isso a participação ativa de todos os interessados é de grande importância.
(ISA, 04/04/2007)