Por solicitação do coordenador da Região de Planejamento 6 e do Movimento Porto Alegre Vive, Nestor Nadruz, e de outras Regiões de Planejamento, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) aprovou, por unanimidade, a transferência da Audiência Pública que irá definir o anteprojeto de revisão do Plano Diretor da Capital. A decisão foi sacramentada pelo secretário do Planejamento Municipal e presidente do Conselho, José Fortunati, nesta quarta-feira, dia 4/4.

A Audiência Pública, anteriormente marcada para o dia 21 de abril, será realizada no dia 26 de maio, um sábado, das 9h às 17h, na Usina do Gasômetro. Com o adiamento, a cidade terá 35 dias a mais para debater as mudanças do Plano. No total, desde a apresentação da proposta no final de fevereiro até a nova data da audiência, terão decorrido 90 dias de discussões.

Segundo Fortunati, a alteração não compromete o andamento do processo de revisão e garante maior qualidade na participação. “Se a população entende que precisa um prazo maior para consolidar o debate, respeitamos e apoiamos, pois entendemos que isso irá garantir um Plano Diretor que reflita, ainda mais, a vontade dos porto-alegrenses”, afirma. Com a transferência da Audiência Pública, o prazo para a entrega das propostas da população foi ampliado para o dia 11 de maio. As sugestões devem ser encaminhadas aos Fóruns Regionais de Planejamento ou ao CMDUA.

Processo democrático
Para Fortunati a proposta apresentada pela Prefeitura tem como objetivo garantir o crescimento sustentável da cidade, buscando melhorar a qualidade de vida da população por meio da preocupação social e ambiental, mas sem perder de vista o viés econômico, peças fundamentais na busca de um futuro sólido. “Nunca uma proposta de alteração de um Plano Diretor foi tão amplamente discutida pela população. O resultado final deste democrático processo de planejamento participativo será conhecido na audiência pública do dia 26 de maio e orientará o projeto de lei que o Executivo enviará à Câmara de Vereadores”, destacou.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 04/04/2007)