A secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, recebeu representantes de ONGs que integram a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA). Estavam representadas a AGAPAN e Núcleo Amigos da Terra, que coordenam a APEDEMA, além da Mira-Serra, Ingá, Saalve e o Núcleo de Ecojornalistas do RS.

A APEDEMA entregou à secretária Vera Callegaro um documento intitulado “As demandas do movimento ecológico gaúcho frente ao colapso da gestão ambiental do Estado”. “A situação ambiental global é uma das piores das últimas décadas. No Rio Grande do Sul, a catástrofe ambiental que resultou na morte de mais de 80 toneladas de peixes no rio dos Sinos e as 40 toneladas no arroio Fragata, em Pelotas, apenas ilustram a grande fragilidade e desestruturação dos setores do controle ambiental, ou seja, tornou-se flagrante o apagão ambiental por que passamos”, diz parte do documento.

As entidades ambientalistas questionaram a secretária sobre o zoneamento da silvicultura, a gestão dos fundos de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) e do Meio Ambiente (FEMA), e as possíveis alterações na estrutura da Sema no que tange aos recursos hídricos e ao departamento de florestas e áreas protegidas, em virtude do Projeto de Lei 47 que tramita na Assembléia.

A secretária afirmou que encaminhará para o Consema a versão original do relatório da silvicultura elaborado pela Fepam, juntamente com trabalhos técnicos que estão sendo apresentados por universidades. “O Consema realizará quatro audiências públicas. Não devemos ter pressa, pois cabem pequenos ajustes no relatório”, afirmou Vera Callegaro.

Com relação aos recursos hídricos, a secretária afirmou que a Lei 10.350/94 garante à Secretaria a gestão das águas. “Sobre a possível alteração nas atribuições do Defap, mesmo que a parte do fomento passe para a secretaria da Agricultura, o cadastro e o licenciamento permanecem na Secretaria. A equipe técnica do Defap elaborou um parecer que foi encaminhado ao líder do governo na Assembléia, Deputado Adilson Troca”, disse Callegaro.

No documento entregue à secretária, a APEDEMA relacionou algumas reivindicações, entre elas um espaço de discussão com a sociedade civil ambientalista, reforço institucional para a Secretaria e suas fundações vinculadas, promoção de educação ambiental, elaboração de política estadual de redução das emissões de gases do efeito estufa, implementação de política de biodiversidade e de programas de incentivo à produção agropecuária ecológica. A Secretária disse que vai encaminhar o documento à governadora Yeda Crusius. 
(Sema, 04/04/2007)