A licitação de arrendamento do Hotel das Cataratas, no interior do Parque Nacional do Iguaçu, será concluída no final de abril. A informação é da Comissão de Licitação, que se reuniu na segunda-feira (2/4) na sede da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Brasília.
Durante o encontro foi aberto o envelope um, contendo a documentação necessária para a habilitação das duas redes concorrentes: a Tropical, atual administradora do imóvel e a rede internacional Orient Express.
O Hotel das Cataratas pertence à SPU e há 46 anos é operado, em regime de concessão, pela rede Tropical Hotel & Resorts do Brasil, da Varig. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), gestor do Parque, busca na contrapartida da licitação uma série de investimentos na Unidade de Conservação e reformas na estrutura.
Agora as duas redes terão prazo de cinco dias para analisar a documentação uma da outra e se necessário, entrar com recurso junto à Comissão de Licitação. Por sua vez a comissão terá o mesmo prazo para o julgamento das questões.
Passando essa fase, se tudo estiver certo, os envelopes com as propostas para locação serão abertos antes do final do mês. Após este fato será anunciado se um novo administrador assumirá o hotel ou se a Rede Tropical continua na gestão.
O processo de licitação teve na sexta-feira (30 de março), momentos de tensão com a entrada de ações de efeito suspensivo pela Fundação Gaia (ong ambiental) no Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ambas negadas.
A Fundação Gaia alegou falhas no processo, em especial em itens relacionadas a proteção do meio ambiente no parque. Ela havia obtido liminar na primeira instância, aonde o TRF chegou a suspender os trabalhos da comissão. No entanto outros julgamentos deram ganho de causa para continuação do processo de licitação do hotel.
(Ibama, 03/04/2007)