A promotora de Justiça de defesa do Rio São Francisco, Luciana de Paula, informou ontem (3/4) que a promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na morte de 7 toneladas de peixes na usina hidrelétrica de Três Marias, que é propriedade da estatal. A usina fica na cidade mineira de Três Marias, por onde passa o rio.

Segundo ela, a promotoria também requisitou a instauração de inquérito penal, de acordo com a promotora Luciana de Paula. “Há indícios de que pode ter havido um crime ambiental”.

A causa do acidente ainda deve ser apurada, mas segundo o relato que chegou à promotoria, a Cemig teria fechado a barragem e os peixes que estavam no reservatório teriam ficado presos. Como não havia a renovação da água, eles morreram por falta de oxigênio.

De Paula explica que, caso seja condenada, a empresa deverá buscar a recuperação ambiental e poderá pagar multa a ser aplicada em projetos ambientais na região onde foi causado o dano. O acidente também deve gerar impactos sociais, por atingir as pessoas que vivem da pesca na região.

Segundo a promotora, a Cemig foi responsabilizada recentemente por outro acidente que provocou a morte de peixes em 2006.

Em nota, a Cemig informou que um grande cardume se aproximou da usina de Três Marias na noite da última sexta-feira. Por ser uma alta quantidade, o nível de oxigênio baixou, provocando a morte de aproximadamente duas toneladas de peixes.

A Cemig, então, abriu o vertedouro (mecanismo usado para escoar água) para aumentar a quantidade de água e evitar a morte de mais peixes, afirma a nota.

O texto diz, ainda, que outras cinco toneladas de peixes teriam morrido porque o cardume estava perto de uma das turbinas que está parada para manutenção. Um problema técnico não teria permitido abrir a máquina e liberar os animais.

A Cemig afirma que para evitar que incidentes como este se repitam “vem adequando seus procedimentos operativos, mesmo porque, a presença de grandes cardumes nesta época do ano é atípica”.
(Por Yara Aquino, Agência Brasil, 03/04/2007)