O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 20,3 bilhões em 20 projetos de usinas hidrelétricas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já licitadas, à exceção da usina de Santo Antônio, no complexo do Rio Madeira, Rondônia. As futuras usinas, juntas, terão capacidade total de 7.600 megawatts (MW). No entanto, apenas quatro projetos, com capacidade de gerar 655 MW (8% do total previsto), foram aprovados pelo BNDES até agora, dos quais três tiveram os contratos assinados para receber o financiamento.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira pelo chefe do Departamento de Energia Elétrica do banco, Nelson Fontes Siffert Filho, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação. "Nosso dever de casa para este ano é viabilizar os outros 16 projetos", disse. A previsão é que as novas usinas fiquem prontas até 2012.

No total, o PAC prevê 61 novas hidrelétricas com capacidade de gerar 24.573 MW. O custo total das usinas será de R$ 76,4 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão financiados pelo BNDES. As principais unidades ainda não foram licitadas: a de Belo Monte (5.681 MW), no Pará; e as de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), no Rio Madeira, em Rondônia.

Vantagens
O setor elétrico (geração, transmissão e distribuição de energia) tem recebido incentivos especiais do BNDES nos últimos anos. Siffert destacou a redução do spread para financiamentos de 2,5% a 3% para 0,5% a 2%. Ele explicou que, no setor de geração de energia, um dos mais beneficiados, atualmente é adotada uma taxa em torno de 1%."O setor elétrico é prioritário para o BNDES, em razão de seus efeitos sobre a geração de empregos e o crescimento da economia", disse.

Até 2005, as empresas que investem na construção de hidrelétricas pagavam os empréstimos em até 12 anos, com 80% dos custos financeiros atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), uma das mais baixas do mercado; os outros 20% eram vinculados ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Em 2006, o prazo máximo passou para 14 anos, com 100% dos custos atrelados à TJLP. A partir de 2007, com o PAC, os prazos foram ampliados para até 20 anos e os financiamentos permaneceram integralmente reajustados pela TJLP.

Construção civil
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), cobrou do BNDES incentivos semelhantes aos do setor elétrico para o financiamento de capital de giro para empresas do setor de construção civil que executem obras do PAC. De acordo com o superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, o spread para essas empresas está em 3%. "Precisamos criar condições para que pequenas empresas se insiram no PAC sem serem estranguladas por causa da falta de capital de giro", disse Virgílio.

O deputado Antonio Palocci (PT-SP) apoiou as cobranças de Guimarães, mas ressalvou as limitações do BNDES na concessão de benefícios. "Todos nós trabalhamos para que os spreads sejam menores, mas Deus queira que um dia os bancos privados pratiquem os spreads do BNDES", afirmou.
(Por Edvaldo Fernandes, Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, 03/04/2007)