Ao contrário do que pregam as empresas de celulose, o zoneamento elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não restringe o plantio de lavouras de eucalipto e pínus no Rio Grande do Sul.

O documento divide o Estado em 45 áreas e as classifica como de alta, média ou baixa restrição para os plantios. Com base nisso, a Fepam calcula que aproximadamente nove milhões de hectares estariam disponíveis para o plantio de eucaliptos. São oito milhões a mais do que o desejado por Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

A geógrafa do setor de geoprocessamento da Fepam, Lilian Ferraro, explica como foi feito o documento, necessário para regular a expansão das lavouras no Estado. "A gente agrupou as unidades ambientais em alta restrição, média e baixa. As de alta restrição ou são excludentes ou se pode plantar 2% da área, porque têm uma grande fragilidade ambiental. Para as de média restrição, pode-se plantar aplicando uma tabela, que começa com um percentual de 50% e vai diminuindo, à medida em que aumenta o tamanho da propriedade. A restrição maior por propriedade é de 25%. As de baixa restrição pode plantar em 50% da propriedade, desde que cumprindo as outras restrições de conservação. Então, usando estes fatores, dá em torno de um terço do Estado apto para o florestamento, o que dá esses 9 milhões de hectares", diz.

As empresas discordam do zoneamento não apenas porque preferem concentrar os plantios em áreas próximas à fábrica de celulose, mas também porque já adquiriram terras em áreas consideradas de alta restrição pela Fepam, como explica Lilian Ferraro.

"Na verdade, o grande conflito do zoneamento é que já existe muita terra adqurida pelas empresas, antes do zoneamento. Algumas das terras estão na área de maior restrição, então gera este conflito. Claro que tem áreas de menor restrição, mas não são onde as terras foram adquiridas. O grande conflito é este", diz.

A geógrafa da Fepam não nega a possibilidade de mudanças no documento, e informa que o órgão ambiental do Estado fará audiências públicas, entre abril e maio, em Pelotas, Santana do Livramento, Santa Maria e Caxias do Sul.

Enquanto isso, um outro grupo, criado pela Secretaria do Meio-Ambiente, trabalha para elaborar um documento paralelo, mais favorável ao projeto das empresas. O grupo tinha até o dia 31 de março para concluir o estudo, mas pediu mais um mês de prazo, decisão que está com o Ministério Público Estadual.

Além de secretarias estaduais e da Procuradoria-Geral do Estado, participam deste grupo Famurs, Farsul, Fetag, Fiergs, Ageflor e Sindimadeira. Ou seja, todas entidades defensroas das empresas de celulose.

Após a conclusão do estudo, o Conselho Estadual do Meio-Ambiente (Consema) irá bater o martelo sobre qual zoneamento valerá no Rio Grande do Sul.
(Por Luiz Renato Almeida, Agência Chasque, 03/03/2007)