Mais um sobrevôo na Baía de Todos os Santos (BA), junto a um teste de campo, na localidade de Acupe, foi realizado nesta terça-feira (03/04), quando o professor Eduardo Mendes, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, levou espécies de peixes, algumas das que não resistiram ao acidente ambiental na baía, como baiacus, xangós e carapebas, para verificar a sua resistência nas águas do mar.

O experimento consistiu em colocar estas espécies de peixe nas águas da baía, precisamrente em Acupe, e verificar seu procedimento e sobrevida. Segundo o químico Marco Antonio Albuquerque, este trabalho de campo vem dando continuidade às análises de observação que o Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão estadual de meio ambiente da Bahia, realiza desde o dia 8 de março, quando foi registrado o acidente ambiental com grande mortandade de peixes.

Ainda nesta semana, o órgão ambiental recebe os laudos técnicos dos laboratórios de Salvador, São Paulo e Porto Alegre, produzidos nas últimas semanas, com os resultados conclusivos da contaminação química. A partir desta segunda-feira (02/04), peixes, mariscos e crustáceos estocados nas localidades atingidas pela mortandade de peixes, basicamente às praias do Recôncavo, foram retirados do mercado. A medida foi anunciada pelo ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), Altamir Gregolim, para evitar prejuízos aos pescadores que estão proibidos de comercilizar os produtos. Ele esteve em Salvador na última sexta-feira (30/03), quando participou de uma reunião na Governadoria articulada pelo então governador em exercício, Edmundo Pereira, com as presenças da secretária chefe da Casa Civil, Eva Maria Chavion;do secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, das Relações Institucionais, Rui Costa; da Saúde, Jorge Solla; do Desenvolvimento Social e Combate à Probreza, Valmir Assunção; da Agricultura, Geraldo Simões; da diretora Geral do Centro de Recursos Ambientais, Beth Wagner e do presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro Meira Filho.

Também compareceram a este encontro representantes das comunidades de pescadores e marisqueiras atingidos pelo desastre ecológico, que causou a mortandade de 50 toneladas de peixes na região praeira. Na oportunidade, foram discutidas ações para a implementação das medidas adotadas e assim minimizar os impactos gerados pelo desastre ambiental informado ao CRA no dia 8 de março.

A compra dos peixes, mariscos e crustáceios já está sendo feita a partir desta segunda-feira (02/04), pela Bahia Pesca, empresa da Secretaria de Agricultura, segundo informou o prtesidente Aderbal Castro. Ele disse que foram destinados R$ 140 mil para a negociação com comerciantes dos municípios de Saubara, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Salinas da Margarida e das ilhas dos Frades e Bom Jesus dos Passos, que pertencem a Salvador.

Todo o produto avaliado em 20 toneladas, será incinerado pela Vigilância Sanitária. A medida visa a retirar de circulação produtos que estão sob suspeita de contaminação e injetar receita nas comunidades que sobrevivem à base de pesca.

O esforço conjunto dos órgãos governamentais já resultou em providências concretas de atendimento às comunidades prejudicadas. Ao decretar, no último dia 29 de março, a proibição da pesca na Baía de Todos os Santos por 60 dias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambient e dos Recursos Naturais Renováveis (bama) abriu a perspectiva dos pescadores e marisqueiras serem beneficiados com o seguro-desemprego concedido pelo defeso.

Diante disso, em acordo com a SEAP, a Bahia Pesca identificou cerca de 10.015 o número de pescadores e marisqueiras, cadastradas nos municípios diretamente atingidos, que serão beneficiados com o recebimento de um salário mínimo – correspondente ao salário-desemprego - por um período de dois meses. Ainda existe, conforme a necessidade, a possibilidade de ampliar por mais um mês o benefício.

Segundo o cadastro atualizado pela SEAP, em parceria com a Bahia Pesca, no município de Santo Amaro 3.045 pessoas - 2.420 pescadores e 625 marisqueiras- serão contempladas com o benefício. Em São Francisco do Conde, o número é de 1.452 pessoas, sendo 845 pescadores e 607 marisqueiras. Em Saubara, são 680 pescadores e 580 marisqueiras, totalizando 1.260 pessoas a serem contempladas. Em Salina da Margarida, 1.050 pessoas - 600 pescadores e 450 marisqueiras – receberão benefícios. Em Madre de Deus, 660 pescadores e 530 marisqueiras, somando 1.190 pessoas, conforme levantamento da Bahia Pesca serão contempladas. Nesses municípios, segundo informou a Coordenação de Defesa Civil - Cordec, já foi decretada a situação de emergência. Na última quinta-feira (29/03), o município de Maragogipe também oficiou à Cordec sobre a situação de emergência.

Uma força tarefa foi montada para atendimento das comunidades envolvidas. Por meio da Cordec, a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza já disponibilizou 6.400 cestas básicas, que estão sendo distribuídas pelas prefeituras municipais. Dessas 3.300 já estão sendo entregues e as demais serão disponibilizadas a partir deste final de semana. Em Maragogipe foram 1 mil cestas e em Santo Amaro 300, município em que a Associação de Marisqueiras e Pescadores –Amapesca - recebeu da Cohab ainda 64 toneladas de farinha e 43 toneladas de feijão para serem distribuídos para a população.

Além dessas ações, o governo baiano negociou a aquisição, pela Cohab, de mais 20 toneladas de peixe para serem doados entre famílias dos pescadores e marisqueiras, assegurando a tradição do pescado durante a Semana Santa. Uma negociação entre o governo e empresas instaladas no entorno da Baía de Todos os Santos poderá resultar na compra de todo o pescado e marisco contaminados para evitar o consumo humano. Com isso, o governo busca evitar a ocorrência de casos de intoxicação alimentar.

A Secretaria da Saúde do Estado tem monitorado os hospitais da região para detectar o surgimento de casos de contaminação. Segundo a superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde, Loren Pinto, técnicos da Vigilância Epidemiológica têm realizado a busca de casos e orientado às unidades de saúde da região para o procedimento diante de sinais e sintomas sugestivos de intoxicação alimentar ou de outra natureza e reforçando a recomendação para que o pescado não seja consumido.

Até o momento, conforme Loren Pinto, foram identificadas 19 ocorrências – 17 em Salinas da Margarida e duas em Saubara - de pessoas atendidas com sintomas gastrintestinais - sem gravidade - e com relato de ingestão de frutos do mar. Por outro lado, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Sopesa) tem monitorado, junto com órgãos ambientais, a exemplo do CRA, a elevada mortandade dos peixes, fazendo um acompanhamento constante da situação.

Sob a orientação da diretora do CRA, Beth Wagner, o diretor de Fiscalização do CRA, Ronaldo Martins, e uma equipe multidisciplinar formada por técnicos do órgão, estão acompanhando os resultados das pesquisas, feitas por três diferentes laboratórios do país - Salvador, São Paulo e Porto Alegre -, a fim de identificar a causa da mortandade dos peixes. O resultado do laudo é fundamental para indicar se a contaminação que causou o desastre ecológico é de origem industrial ou biológica. Somente com a conclusão dos exames laboratoriais, previstos para o dia 6 de abril, o CRA poderá complementar a fiscalização e adotar as medidas para punir os responsáveis conforme estabelecem as Leis Ambientais.
(Assessoria de Comunicação - SEIA/BA, 03/04/2007)