O Brasil está trabalhando para convencer os países desenvolvidos a aceitar a criação de um mecanismo internacional sobre a repartição de benefícios resultantes do uso sustentável dos recursos genéticos. A informação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

“Não é fácil. Vários países desenvolvidos detentores de tecnologia nessa área têm resistência a um mecanismo desse tipo, porque percebem nele uma eventual perda de renda. Mas nós estamos trabalhando para convencê-los de que isso é essencial”, explicou Capobianco.

Atualmente, o Brasil preside a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) já que em março do ano passado sediou a 8ª Conferência das Partes (COP 8). O secretário informou que neste ano serão realizadas duas importantes reuniões sobre o tema. “O Brasil pretende atuar de forma muito intensa, liderando e fomentando o processo para que de fato ele se conclua até 2010”.

Capobianco disse também que o Brasil seguirá dois caminhos em relação à repartição do uso sustentável dos recursos genéticos: um internacional e outro nacional. A estratégia voltada para o exterior será baseada em um plano internacional assinado durante a COP 8. "Nós obtivemos um acordo entre os participantes de que teríamos um mecanismo internacional de repartição de benefícios pronto para ser aprovado até o final da década. Esse é o desafio colocado para os países integrantes”.

No plano nacional, o secretário explicou que o MMA elaborou um anteprojeto de lei sobre o tema, que já foi enviado à Casa Civil. “O projeto foi elaborado de forma muito ampla e participativa. A gente espera que o governo possa encaminhar, através do presidente da República, ao Congresso Nacional, o mais rápido possível”.

O secretário destacou, no entanto, que ainda são necessários alguns ajustes na proposta. “Há algumas pequenas divergências entre alguns ministérios que querem fazer algumas modificações, que estão em fase final de coordenação pela casa Civil".

As reuniões da COP, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, são realizadas de dois em dois anos e contam com a participação dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica.
(Por Érica Santana e Juliana Andrade, Agência Brasil, 02/04/2007)