O governador José Serra e o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram nesta segunda-feira (02/04) os 21 Projetos Ambientais Estratégicos do governo paulista. As ações ambientais têm como diretrizes as mudanças climáticas e os reflexos do aquecimento global; o desenvolvimento sustentável; e a gestão eficiente, com resultados e transparência.

O governador Serra cobrou mais agressividade nas ações do governo, ao afirmar que uma das principais dificuldades na área ambiental “é passar do discurso para a prática”. Para ele, os pontos fundamentais na execução dos projetos estratégicos são a participação ativa das organizações não governamentais; o envolvimento dos municípios, cuja cooperação será premiada com facilidade de acesso a recursos; e a atuação da Polícia Militar Ambiental, para punir os infratores. “Se não há fiscalização e punição, as coisas não são cumpridas”, disse.

Serra afirmou que enviará à Assembléia Legislativa projeto de lei para acelerar o fim das queimadas da palha da cana-de-açúcar. O governador lembrou que neste ano a estimativa é que sejam queimados 2,5 milhões de hectares, o equivalente a 10% da superfície do Estado. São Paulo é o maior produtor do mundo de açúcar e álcool.

Os projetos anunciados são: Cenário Ambiental 2020, Cobrança do Uso da Água, Desmatamento Zero, Ecoturismo, Esgoto Tratado, Etanol Verde, Fauna Silvestre, Gestão de Unidades de Conservação, Investidor Ambiental, Licenciamento Unificado, Litoral Norte, Lixo Mínimo, Mananciais (Guarapiranga, Billings e Cantareira), Mata Ciliar, Município Verde, Mutirões Ambientais, Pesquisa Ambiental, Reforma Administrativa, Respira São Paulo, São Paulo Amigo da Amazônia e Serra do Mar.

Gestão
Graziano afirmou que o lançamento dos projetos constitui “um esforço de gestão, mostrando a vontade de sair do discurso para ações efetivas”. O secretário explicou que a execução dos projetos será acompanhada por uma equipe de gerenciamento. “Agora estamos passando para a fase de definição dos recursos necessários”, disse. Ele lembrou a necessidade de se buscar novas fontes de recursos e citou o Fundo Nacional de Saúde (Funasa) como um parceiro necessário para a efetivar o tratamento de esgotos no Estado.

As ações estão sendo implantadas em parcerias com outras esferas de governo, municípios, entidades ambientalistas e a iniciativa privada. Projeto como o do Etanol Verde vai cobrar responsabilidade ambiental dos usineiros, visando encurtar o prazo para o fim das queimadas em, pelo menos, dez anos. “É preciso considerar o ciclo de plantio da cana, de seis a sete anos, a disponibilidade de colheitadeiras no mercado, a capacidade de produção de equipamentos pelo setor industrial, tudo isso precisa ser considerado para o êxito deste projeto”, ressaltou.

A unificação do licenciamento ambiental vai promover a desburocratização do serviço, repassando responsabilidade aos municípios nos casos de empreendimentos com impacto local. Para isso, entre outras providências, o licenciamento deverá ser regionalizado até junho do próximo ano, reduzindo o tempo dos processos em 30%, em média. A solenidade contou com as presenças, ainda, do vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman, o secretário da Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, e de Saneamento e Energia, Dilma Pena, além de Paulo Nogueira Neto, da Fundação Florestal.

Também compareceram os deputados estaduais Jorge Caruso, Samuel Moreira (PSDB), Barros Munhoz (PMDB), Orlando Morando (PSDB), Vanessa Damo (PV), Célia Leão (PSDB), Bruno Covas (PSDB) e João Barbosa (PFL), Antônio Simões, presidente da Associação Paulista dos Municípios – APM, e Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp).
(Notícias Cetesb, 03/04/2007)