Novos números divulgados na segunda-feira (02/04), ajudaram a prejudicar a principal arma da Europa contra a mudança do clima. Os indicadores mostram que a indústria recebeu permissões excessivas para emitir gás carbônico no ano passado, assim como ocorreu em 2005. Mas autoridades em Bruxelas foram rápidas em divulgar números separados que mostram que a União Européia está no caminho para cumprir as metas de emissões definidas pelo Protocolo de Kyoto sobre aquecimento global.

O mercado de carbono da Europa foi criado para coibir as emissões de gás carbônico concedendo a setores da indústria pesada, como o do aço e o de produção de eletricidade, licenças de emissão em um montante tal que os obrigaria a limpar suas cadeias de produção ou a comprar cotas adicionais.

No entanto, entre 2005 e 2006, o primeiro ano em que o esquema funcionou, as empresas obtiveram um superávit de cotas - conferindo ao período inicial de funcionamento do mercado de carbono (2005 a 2007) um caráter experimental. "Acho que a primeira fase mostra a necessidade de termos as políticas e o mercado funcionando direito", afirmou Nick Mabey, diretor executivo do E3G, um grupo ambientalista dedicado a incentivar o crescimento sustentado. "Os mercados não são mágicos. Eles apenas funcionam se as políticas criarem escassez."

Bruxelas passou a adotar uma linha dura contra os países membros da UE para a segunda fase do mercado entre 2008 e 2012, exigindo novos cortes para 15% das 18 cotas propostas que examinou até agora, acrescentando a Áustria a sua lista de rejeições.

"O problema que tivemos durante o primeiro período de funcionamento do mercado foi o número excessivo de licenças de emissão", afirmou Stavros Dimas, comissário do Meio Ambiente para o bloco europeu, antes da divulgação dos dados sobre 2006. "Durante o segundo período de funcionamento do mercado, esperamos criar a demanda necessária."

Apenas Dinamarca, Irlanda, Itália, Espanha e Grã-Bretanha concederam a suas empresas, no ano passado, o número adequado de licenças, sugerem os dados.
A cota de licenças gratuitas de emissão concedidas à indústria ficou cerca de 30 milhões de toneladas acima das emissões de gás carbônico registradas efetivamente, ou cerca de 1,84 bilhão de toneladas - por volta de um terço do superávit verificado em 2005.

O preço do carbono para emissão em 2007 caía em um quinto às 13h45 (horário de Brasília), ficando em 1,1 euro, contra um preço de 16,8 euros para emissão em 2008, o primeiro ano da próxima fase do mercado. Um outro dado também prejudica a credibilidade do mercado de carbono da UE - os maiores emissores da Europa conseguiram faturar alto com o esquema repassando aos consumidores de eletricidade os custos das licenças de emissão que obtiveram gratuitamente.

Empresas de energia elétrica na Holanda, Alemanha, Bélgica e França devem ganhar entre 5 bilhões e 14 bilhões de euros (US$ 6,4 bilhões e US$ 17,8 bilhões) por ano como resultado direto do esquema, segundo o grupo de pesquisa Climate Strategies.

Os dados desta segunda-feira são preliminares, respondendo por cerca de 93% de todo o universo a ser dimensionado. Cerca de 9 mil entre 10 mil empresas enviaram informações e a Comissão Européia informou que vai atualizar seu site com novos dados diariamente.

Os 15 países que ingressaram na UE antes de 2004 continuam no caminho para cumprir a meta do Protocolo de Kyoto, que prevê reduzir até 2012 a emissão total deles para 8% abaixo dos níveis de 1990, afirmou o governo de Bruxelas nesta segunda-feira.
(Reuters, 02/04/2007)