Empresas interessadas no projeto Portais da Cidade têm até o dia 29 de maio para entregar as manifestações de interesse. A prorrogação em 60 dias do prazo inicial foi anunciada hoje (30/3), no Diário Oficial do Município, depois de decisão do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Depois da análise das manifestações, será publicado o edital de licitação.

Conforme o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, a Prefeitura recebeu solicitações de ampliação do prazo por parte da Metroplan, do governo do Estado, da banca paulista Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e da Jacovas Arquitetos Associados, que representa um grupo de investidores espanhóis e outro brasileiro. Todos os interessados argumentam necessidade de estender o prazo para maior análise do projeto. “É um processo natural. O entendimento maior do comitê é conceder prazo, pois nesse tipo de proposta, não se pode pretender que o mercado se posicione estando inseguro”, explicou Magalhães.

Durante o período de avaliação, o projeto será aprimorado junto aos conselhos municipais do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphac), do Meio Ambiente (Comam) e de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). Esclarecimentos sobre o projeto podem ser obtidos pelo portal das PPPs (http://ppp.portoalegre.rs.gov.br/) ou com as secretarias municipais de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e de Mobilidade Urbana. Qualquer manifestação de interesse será divulgada pelo portal das PPPs.

Magalhães informou ainda que a Prefeitura já encaminhou à Associação Brasileira de Cooperação (ABC) esclarecimentos para a concessão do recebimento de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro no projeto com o financiamento a fundo perdido de R$ 500 mil. A proposta tramita ainda junto ao Banco Mundial (Bird), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Planejado para ser o primeiro executado por PPPs em Porto Alegre, os Portais da Cidade visam à qualificação do transporte coletivo urbano pela melhor utilização da frota de ônibus na cidade, além de contribuir para a  revitalização do Centro e a redução dos índices de poluição na Capital.

Comitê Gestor
O Comitê Gestor de PPPs define e supervisiona as atividades do Programa Municipal de Parcerias, aprovando a modelagem econômica de cada projeto. O grupo é subordinado diretamente ao prefeito e formado pelos titulares das secretarias de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, da Fazenda, Cristiano Tatsch, do Gabinete de Programação Orçamentária, João Portella, e da Produção, Indústria e Comércio, Idenir Cecchin, além de três membros indicados pelo prefeito. A coordenação será da secretaria da Gestão.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, 30/03/2007)