A licença prévia para a instalação da fábrica da Nestlé, no município de Palmeira das Missões, pode sair na próxima semana, informou o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider. A fundação solicitou novos documento à empresa, que já foram fornecidos e, se estiverem todos de acordo, a licença deve ser emitida nos próximos dias. O processo está, agora, sob análise do Serviço de Licenciamento Ambiental da Fepam.
O prefeito de Palmeira das Missões, Celso Valduga, acredita que a liberação saia na próxima semana. Segundo ele, o próprio presidente da Fepam deve ir ao município entregar o documento. 'Depois que sair a licença, em três ou quatro dias, daremos início à terraplenagem', informou. O procedimento, que estará a cargo da prefeitura, já foi licitado. O município doou a área de 55 hectares, distante 8 quilômetros do centro, na BR 468, onde a indústria estará estabelecida, e será responsável pela infra-estrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica.
A instalação da Nestlé no município também foi definida a partir da concessão de benefícios fiscais. O ISSQN foi reduzido de 3% para 2% e a empresa estará isenta de IPTU por 15 anos. O Plano Diretor do município prevê que, em um raio de três quilômetros da planta, não poderá haver residências. Em contrapartida, a indústria deverá adquirir leite de 10 mil a 12 mil produtores da região.
(Correio do Povo, 30/03/2007)