Os investimentos industriais continuarão limitados no Rio Grande do Sul por conta dos entraves envolvendo o licenciamento ambiental e da inexistência de regras claras para os empreendedores. Esta foi a grande preocupação no debate promovido ontem (29/03) pela Sociedade de Engenharia (Sergs), que reuniu autoridades, especialistas e empresários. O presidente da Sergs, Newton Quites, pediu que o Estado aprove com urgência o Plano de Zoneamento Ambiental, concluído em 2006. 'Somente com essa medida teremos uma agenda positiva na questão ambiental', salientou.
Quites afirmou que é preciso estabelecer quais os empreendimentos mais indicados para cada uma das 42 regiões em que foi dividido o Rio Grande do Sul, levando em consideração o desenvolvimento sustentado. 'No momento, sabe-se apenas o que não pode e isso gera acúmulo de processos na Fepam e prejudica os programas de atração de investimentos', sintetizou.
O coordenador do Conselho de Meio Ambiente (Codema) da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho, revelou que estão 'trancados na Fepam', à espera de licenciamento, perto de 20 mil processos de diversos tipos. Ele atribui o acúmulo à falta de definições do zoneamento e à burocracia.
O chefe do Departamento de Engenharia Industrial da UFRJ, Regis Motta, também participou das discussões. O BNDES e o BRDE apresentaram o Pró-Ambiente - linha de financiamento com prazo de oito anos de pagamento, dois anos de carência, juros de 5% ao ano e mais TJLP.
(Correio do Povo, 30/03/2007)