Encerrou hoje (29/03) uma operação de fiscalização de soja transgênica no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, localizada no município de Mato Catelhano (no Planalto Médio gaúcho). A fiscalização iniciou na terça-feira (27/03) com uma equipe de 15 fiscais e analistas ambientais do IBAMA. Eles percorreram 49
propriedades localizadas no entorno da Flona. Durante dois dias foram coletadas amostras de 40 propriedades, entre folhas e grãos da planta que serão enviadas para um laboratório comprovando se a soja é ou não um Organismo Genéticamente Modificado (OGM).
O Decreto 5.950 de 31 de outubro de 2006 estabelece os limites para o plantio de OGMs nas áreas que circundam as unidades de conservação. As quatro equipes que realizaram a operação de fiscalização envolveram servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibirapuitã, Flona de São Francisco de Paula, Escritórios Regionais de Santa Maria e Bagé, além do Núcleo de Fauna e da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do RS. A operação contou com apoio da Polícia Ambiental de Passo Fundo e da Brigada Militar de Mato Castelhano e de Passo Fundo.
Segundo o responsável pela Divisão de Fiscalização, Fernando Falcão, a operação foi preparada durante um mês, com levantamento de dados e informações por terra e em sobrevôo de helicóptero naquela região. Isso, segundo ele, resultou em maior agilidade na coleta da soja. Para evitar dificuldades na localização das propriedades já que a equipe era formada por servidores de outras unidades e que não conheciam a região foram usadas ferramentas como GPS e mapas de satélites, elaborados pela equipe de geoprocessamento da DICOF com as coordenadas e os pontos a serem fiscalizados, evitando assim que as equipes se perdessem, baseadas em informações locais ou tomassem caminhos errados. Depois do resultado das análises, caso seja constatada a presença de soja transgênica em alguma propriedade localizada dentro da faixa de 500 metros no entorno da Flona, o proprietário será advertido, ou multado, se for reincidente.
A Flona
Localizada no município de Mato Castelhano, distante 25 quilômetros de Passo Fundo, situado no Planalto Médio, a 280 KM de POA, possui uma área de 1.358 hectares, sendo 365 hectares de floresta nativa, 391 hectares de reflorestamento de araucária, 278 hectares com Pinus sp, 7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado por estradas, aceiros, capoeiras e açudes.
Além da araucária encontram-se outras espécies nativas como erva-mate, cedro, canelas e angicos. A fauna é composta de animais como tatu, gato do mato, veados, ouriço-cacheiro, gralha azul, pombas, beija-flor, sabiás e canários da terra. A principal atividade é a exploração florestal de produtos e sub-produtos madeireiros. A produção florestal estimada pelo plano de manejo é de 17.000 metros cúbicos por ano. Segundo Carlos Henrique, a atualização do Plano de Manejo trará outras alternativas de uso sustentável, com a exploração de produtos não madeireiros, como plantas medicinais e frutíferas nativas.
Outras atividades importantes são o uso múltiplo de turismo, recreação e lazer, a pesquisa científica, a educação ambiental e a conservação in situ da biodiversidade local. A Flona é expressiva na região como último grande fragmento da floresta ombrófila mista.
(Por Maria Helena Annes, IBAMA/RS, 29/03/2007)