Um movimento internacional para dar aos primatas direitos iguais aos garantidos a seres humanos está ganhando força. Na Áustria, juízes estão decidindo se a britânica Paula Stibbe deve receber guarda legal sobre um chimpanzé chamado Hiasi, separado de sua família na África há 25 anos. O abrigo para animais onde ele vive vai ser fechado e, para impedir que Hiasi seja vendido para um zoológico, Stibbe terá de persuadir o tribunal de que ele merece a mesma proteção garantida a uma criança.

Ativistas pelos direitos dos animais tentam convencer parlamentares espanhóis a apoiar um princípio semelhante, defendido pela organização internacional The Great Ape Projet, ou Projeto Grandes Primatas.  Segundo a entidade, todos os primatas devem ter assegurados os seus direitos à vida e à liberdade, e devem ser protegidos contra a tortura. Segundo Ian Redmond, representante do projeto da ONU Great Apes Survival, os ativistas podem usar a guarda legal de primatas como uma forma de resgatá-los dos maus-tratos.

"Parentes próximos"

Alguns primatas recebem proteção legal porque estão ameaçados de extinção. Leis que proíbem o comércio internacional desse tipo de animal são desrespeitadas na África e no Sudeste da Ásia, onde mães são mortas e seus filhos vendidos como animais de estimação, atrações de circo ou cobaias de laboratório.

O uso de primatas em testes de laboratório é proibido em grande parte da Europa, mas ainda é praticado nos Estados Unidos e Japão. "Os primatas são especiais porque são parentes muito próximos de nós", diz Redmond. "Os chimpanzés e os bonobos são nossos parentes mais próximos ainda vivos. Se diferenciam de nós em apenas 1% do seu DNA."

"É tão próximo que nós poderíamos receber uma transfusão de sangue ou um rim deles. Gorilas são os próximos, depois os orangotangos", acrescenta. "Mas existe um argumento cognitivo mais forte", disse Redmond. "Porque a inteligência dos primatas e sua capacidade de raciocínio exigem nosso respeito." "Se você mostrar um espelho a um gibão a reação dele sugere que ele pensa que a imagem é de um outro gibão."

"Mas todos os grandes primatas passaram pelo teste do auto-reconhecimento no espelho e logo começam a olhar seus dentes e examinar partes do seu corpo que eles não conseguem ver sem um espelho. Essa consciência de si mesmos indica que eles sabem que existem", diz Redmond.

Laços de Família

Segundo a zoóloga Charlotte Uhlenbroek, os primatas também apresentam uma série de emoções humanas. Eles têm média de vida semelhante à dos humanos e formam fortes laços familiares, que são mantidos durante toda a vida, de acordo com a zoóloga. Charlotte diz que eles deveriam receber proteção legal.

Mas nem todos estão de acordo. O professor de genética Steve Jones, da Universidade de Londres, disse que direitos humanos são um conceito que não pode ser aplicado a animais. "Onde você pára? Me parece que ser humano é uma coisa única e não tem nada a ver com biologia", disse Jones. "Digamos que os primatas compartilhem 98% do DNA dos humanos e portanto devam ter 98% dos direitos garantidos aos homens. Bom, os ratos compartilham 90% do DNA humano. Será que deveriam ter 90% dos direitos dos homens?"

"Direitos e responsabilidades caminham juntos, e eu nunca vi um chimpanzé preso por roubar uma banana porque eles não têm um senso moral do que é certo e errado." "Existe um argumento moral em relação ao bem-estar dos animais, mas não tem nada a ver com a ciência", concluiu o geneticista.

(BBC, 29/03/2007)