Tomada por uma camada com 50 centímetros de lodo - 47 milhões de metros cúbicos - e com pontos contaminados por metais pesados, a Represa Billings agoniza e aguarda solução para as águas que abastecem 4,5 milhões de pessoas em São Paulo, Santo André, São Bernardo e Diadema, além de parte da Baixada Santista. O primeiro passo em direção à preservação - que prevê verba de US$ 100 milhões do Banco Japonês de Cooperação Internacional (Jbic)- será dado hoje (29/3), quando a prefeitura de São Bernardo apresentará o relatório final do projeto de recuperação à Agência Japonesa para Cooperação Internacional (Jica).

“Concluímos o Plano Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Billings, com seis intervenções prioritárias, duas de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e outras quatro da prefeitura de São Bernardo. Queremos entregar a solicitação de autorização do empréstimo internacional ao Ministério do Planejamento até o dia 15 de abril”, disse o secretário de Planejamento de São Bernardo, Hiroyuki Minami.

Segundo o secretário, o Jbic já reservou a verba para o programa da Billings. “Estivemos lá em novembro. Precisamos agora da aprovação do governo brasileiro”, disse Minami, durante visita ao reservatório. O plano prevê investimentos de cerca de R$ 218 milhões - R$ 57,7 milhões da prefeitura e outros R$ 161 milhões da Sabesp -, durante 8 anos.

Mas as ações não incluem a retirada da camada de lodo do fundo do manancial, nem o cerceamento de novas ocupações. Estima-se que vivam hoje às voltas da Billings mais de 800 mil pessoas. O espelho d'água tem 10.814 hectares e praticamente todo o esgoto produzido por essa população cai diretamente na represa. Já o lodo sedimentado é produzido pela Sabesp. Vem da água tratada, captada no braço do Rio Grande. “Hoje há um acordo para minimizar essa ação, que levará os dejetos para uma estação de tratamento de esgoto”, disse o gerente de operação e manutenção da Sabesp em São Bernardo, Pierre Ribeiro Siqueira.

Se fossem retirados 3 mil metros cúbicos de lodo por dia, seriam necessários cem anos para concluir o trabalho. “E mesmo assim não seria feita a limpeza completa”, diz Minami. A água está contaminada por chumbo, cádmio e mercúrio, segundo o secretário. A Sabesp informou que um acordo com o Ministério Público de São Bernardo levou à construção de um “lododuto” que leva os dejetos da Estação de Tratamento de Água do Riacho Grande, em São Bernardo, para a Estação de Tratamento de Esgotos de São Caetano. A tubulação está sendo testada desde janeiro.

Apesar do duto, parte do material poluente ainda é despejada na Billings. Também está prevista a drenagem de alguns pontos da represa e construção de um parque no local.

Na execução do plano diretor da Billings, caberá à prefeitura de São Bernardo pavimentar vias nos arredores com asfalto ecológico, para facilitar a permeabilização do solo, e construir tanque de contenção de chorume no antigo lixão do Alvarenga, no limite com Diadema. Além da criação de um centro de educação ambiental e de um centro de gerenciamento de qualidade da água, para monitorar a água da represa juntamente com os outros municípios da bacia: São Paulo, Santo André, Diadema, Rio Grande e Ribeirão Pires.

Obras
A Sabesp vai realizar obras para coletar e exportar o esgoto produzido por parte das cerca de 800 mil pessoas nas imediações da Billings, e das áreas isoladas, com a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Riacho Grande, e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Santa Cruz, em São Bernardo.

Apesar da existência da Lei de Proteção aos Mananciais desde a década de 70, a degradação da Billings avançou mais de 30% com a urbanização na área da bacia (58 mil hectares). A mata nativa teve perda de quase 7%, em 10 anos. Ambientalistas calculam que, nos últimos 3 anos, o desmatamento progrediu cerca de 20 metros quadrados por hora. A produção original de água da Billings era de 28 metros cúbicos por segundo. Hoje, com erosão, esgotos e ocupação irregular é de 12 metros cúbicos por segundo.

Parte da poluição também foi causada pelo despejo das águas do Rio Pinheiros. Hoje, a ação é realizada, mas como controle das inundações na capital e para auxiliar na produção de energia elétrica na Usina Henry Borden, em Cubatão, que usa as águas da Billings.

Nova Lei
O governo do Estado pretende criar a Lei Billings, como a Lei Guarapiranga. A previsão da Secretaria do Meio Ambiente é concluir o texto até o dia 31 para enviá-lo à Assembléia. A nova lei definirá a área de proteção e recuperação dos mananciais, permitirá a integração de programas e políticas regionais e setoriais como habitação, transporte, saneamento ambiental, infra-estrutura e manejo de recursos naturais.

Principais propostas
Esgotamento Sanitário em Área Urbana: haverá coleta e exportação dos esgotos de parte da Bacia da Billings para a Estação de Tratamento de Esgotos do ABC, que fica no município de São Caetano.

Esgotamento Sanitário em Áreas Isoladas: trata-se de coleta e tratamento dos esgotos das áreas isoladas com ampliação e reforma da Estação de Tratamento de Esgoto do Riacho Grande e com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Santa Cruz.

Pavimentação permeável (asfalto ecológico): essa ação será executada em ruas existentes na Bacia da Billings, em São Bernardo, e tem como função principal a permeabilidade das vias.

Remediação do antigo aterro sanitário do Alvarenga: antigo lixão funcionou no período de 1974 a 1986 e era utilizado pelos municípios de São Bernardo e Diadema. Para remediar o problema, serão adotadas ações como drenagem de gases e água de chuva, aterro de uma área de aproximadamente 25 hectares, tanque de contenção e tubulações para captação do “chorume” (líquido produzido pela decomposição da matéria orgânica). Também serão construídos poços subterrâneos para monitoramento ambiental.

Centro de Estudo e Experimentação Ambiental: o centro terá como mais importantes funções promover a educação ambiental, difundir a consciência ambiental, consolidar o intercâmbio de informações e dar apoio e cooperação as atividades feitas pela população do entorno.

Centro de Gerenciamento de Qualidade de Água: o centro terá como diretrizes principais a divulgação dos dados de monitoramento da água da represa e administração conjunta com os municípios que fazem parte da bacia.

Parques Lineares: trata-se da construção de parques ao longo dos Córregos dos Alvarengas e do Ribeirão dos Couros sobre os coletores de esgoto, visando à melhoria das condições ambientais dessas regiões.
(Por Eduardo Reina, O Estado de S. Paulo, 28/03/2007)