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2007-03-29

O futuro das águas na Bacia do Rio Caí começa a ser discutido hoje com a população da região. Às 19h, será realizada a primeira das quatro consultas públicas (leia o quadro) para saber que uso a população serrana pretende dar aos seus recursos hídricos. O encontro ocorrerá no teatro do Centro de Cultura de Gramado.

O presidente do comitê do Caí, Sebastião Teixeira Corrêa, diz que as consultas fazem parte da elaboração do plano da bacia, que será colocado em prática em todas as bacias do país. Ele servirá de base para a elaboração de uma lei que determinará o tipo de uso que poderá ser feito da água em cada um dos rios.

No plano estarão definidos, por exemplo, desde o tamanho máximo de um açude até onde poderão ser construídas hidrelétricas. Ou seja, tudo o que for discutido nessas consultas públicas afetará diretamente o futuro de quem depende dessas águas para viver.

- É claro que as decisões devem levar em conta não apenas a vontade da população, mas também as questões ambientais - pondera o presidente do comitê.

Depois que as reuniões estiverem concluídas, o comitê da bacia se dividirá em grupos para dar continuidade às discussões. Cada um deles ficará responsável por um dos temas - como agricultura, turismo ou abastecimento, por exemplo - e discutirá e organizará as diretrizes definidas pela população nas audiências.

- A comunidade continuará participando nessa fase. No grupo que irá avaliar o uso da água para a agricultura deverão ter agricultores participando junto com os integrantes do comitê da bacia - salienta Corrêa.

O resultado dessas consultas públicas e também nos grupos específicos será entregue à empresa contratada pelo governo do Estado para elaborar o plano da bacia. A empresa terá até 2008 para concluir e entregar o documento ao Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, responsável por montar o projeto de lei sobre o uso da água na bacia.

Tema nacional
O uso da água no país já foi amplamente debatido para a elaboração da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela é de 1997, apesar de estar demorando para ser implementada.

Um dos passos mais importantes foi determinar que o modelo de gestão da água no país seria por bacias hidrográficas. Duas delas ficam na Serra: a do Caí e a do Taquari-Antas. Cada uma deve definir como usar suas águas.

Quando todos os planos do Estado estiverem prontos, o Departamento de Recursos Hídricos estudará como será feita a cobrança pelo uso da água.
 
Agende-se
Hoje (Gramado) 
- Teatro do Centro de Cultura, na Rua São Pedro, 369, às 19h.
Municípios de abrangência: Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula.
3 de abril (Caxias do Sul) 
- Anfiteatro da Câmara de Vereadores, na Rua Alfredo Chaves,1323, às 19h.
Municípios de abrangência: Carlos Barbosa, Caxias do Sul e Farroupilha.
10 de abril (São Sebastião do Caí) 
- Country Tennis Club, na Rua 1º de Maio, 161.
Municípios de abrangência: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi, Vale Real e Triunfo.
12 de abril (Dois irmãos) 
- Auditório do Centro Pastoral, na Avenida 10 de setembro, 405.
Municípios de abrangência: Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, Três Coroas, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Sapiranga.

Mais
42 municípios
Localizada no nordeste do RS, a Bacia Hidrográfica do Rio Caí ocupa uma área de 5 mil quilômetros quadrados, atingindo 42 municípios. Ela abrange parte da Serra e da região metropolitana de Porto Alegre. Estima-se que mais de 750 mil habitantes vivam na bacia.
(Jornal Pioneiro, 29/03/2007)


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