Entre os maiores atrativos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, as praias da zona sul são receptáculos de esgoto in natura desde a paralisação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE – do rio Carioca.

A saída dos dejetos é na praia do Flamengo. Eles se espalham pela de Botafogo, por toda a Baía de Guanabara e, depois, por Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. “No mar, não tem muralhas”, resume o ambientalista Sérgio Ricardo, do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba.

Na semana passada, a ONG encaminhou representação aos Ministérios Públicos Estadual e Federal; ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro  - Cedae -, Wagner Victer, e à Procuradoria Geral da República com solicitações entre as quais uma imediata campanha de esclarecimento à população acerca dos perigos a que está sujeita.

“Os banhistas e turistas sequer foram alertados pelas autoridades ambientais dos riscos à saúde a que estão expostos, sujeitos a doenças de veiculação hídrica como coceiras, gastrointestinais, dor de barriga, verminoses  etc”, diz Sérgio Ricardo.

A representação foi baseada na Resolução n°. 20, de 1986, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA - que, em seu Artigo 33, obriga a interdição das praias e balneários se os órgãos de controle ambiental, em qualquer dos seus níveis (Municipal, Estadual ou Federal), constatarem que a má qualidade das águas de recreação primária justifica a medida. 

Lembra ainda o Art. 34 da mesma Resolução, o qual determina: ”Sempre que houver uma afluência ou extravasamento de esgotos capaz de oferecer sério perigo em praias, ou outros balneários, o trecho afetado deverá ser sinalizado, pela entidade responsável, com bandeiras vermelhas constando a palavra POLUÍDA em preto”.

“Estranho”
O ambientalista diz que os problemas da ETE do rio Carioca começaram logo que o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, assumiu o cargo e começou a levar a cabo um processo de descentralização, delegando aos Municípios atribuições que, até então, eram da SEA.

“Muitos municípios não têm secretaria de Meio Ambiente ou, quando ela existe, não tem sede, carro nem funcionários. Com essa falta de infra-estrutura, a descentralização é irresponsável”, analisa Sérgio Ricardo.

À Prefeitura do Rio de Janeiro, foi repassada a responsabilidade sobre a ETE do rio Carioca, até então aos cuidados da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – Serla -, órgão do Estado. “Estranhamente, quando foi inaugurada, na gestão da governadora Rosinha, a estação de tratamento não foi entregue à Cedae (Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), que tem experiência e corpo técnico”, diz.

No frigir dos ovos, a operação da ETE foi terceirizada a uma empreiteira e, mais recentemente, paralisada.

Assim, outro pleito da representação é que “seja revisto o acordo entre a Prefeitura e o governo do estado (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) repassando para a CEDAE a atribuição legal da operação da ETE do Rio Carioca, que recebe esgotos de milhares de moradores da Zona Sul Carioca”.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual instauraram inquérito de imediato e já oficiaram o secretário Carlos Minc e o prefeito César Maia, para que apresentem cópia do acordo firmado na gestão anterior, entre o Estado e a Prefeitura.

Os órgãos querem saber o custo da terceirização da operação da ETE do rio Carioca e por que razão ela está paralisada.

Depois do verão das gigogas, que ocasionou a interdição de parte da praia da Barra da Tijuca em janeiro, mais uma preocupação não só para os banhistas, mas para o setor hoteleiro, em cujo bolso recai boa parte dos prejuízos advindos de qualquer mancha na imagem do Rio de Janeiro – seja poluição ou balas perdidas.
(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 29/03/2007)