O governo federal prepara um plano nacional para combater as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, informou ontem (28/3) o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. Segundo ele, a proposta está sendo traçado por representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

“O plano é uma proposta recente, que primeiro visa organizar todas ações que o Brasil já vem implementando, e a expectativa é que a gente possa, num prazo curto de alguns meses, ter uma primeira versão para submeter ao presidente da República, porque, a exemplo do plano de prevenção e controle ao desmatamento da Amazônia, o objetivo é que seja um plano detalhado, com ações objetivas, inclusive com orçamentos definidos, para que os diferentes órgãos de governo possam operar de forma integrada”, explicou Capobianco. De acordo com ele, a proposta também será discutida com governos estaduais e municipais e com a sociedade.

O secretário participou de audiência pública no Senado Federal para discutir o relatório das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Divulgado no dia 2 de fevereiro em Paris, o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) aponta para a elevação da temperatura terrestre até 2100, o aumento do nível do mar e a intensificação de catástrofes naturais.

“Certamente esse plano dependerá de uma discussão com os atores envolvidos. O Parlamento é essencial nesse processo, e está previsto inclusive que o Fórum de Mudanças Climáticas faça a relação dele (Parlamento) com a sociedade, traga as propostas da sociedade e do setor empresarial e acadêmico para esse plano. Eu imagino que nos próximos meses nós vamos ter um intenso debate com todos os atores para que esse plano represente de fato as idéias de todos”, disse Capobianco.

O secretário afirmou que a maior colaboração do Brasil com o processo de aquecimento global resulta sobretudo das queimadas, que aumentam a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. Já nos Estados Unidos e em países da União Européia, por exemplo, o problema está ligado principalmente à matriz energética, ressaltou o secretário.

“O Brasil, com o biocombustível, com o etanol e toda a sua potencialidade ambiental, tem efetivamente um caminho para frente diferente do de outros países. Temos países hoje que a sua economia depende da queima de combustível fóssil e não têm nenhuma alternativa na mesa. Nós não dependemos de combustível fóssil em grande parte e temos alternativa na mesa”, destacou.

O secretário defendeu que o Brasil defina metas internas relacionadas ao desmatamento, que em dois anos teve uma diminuição de 50% na Amazônia. “Temos um ciclo muito positivo de experiência de integração de governo nos últimos dois anos que permitiram uma redução do desmatamento e permitem uma avaliação mais adequada de todos os vetores e fatores que levam ao desmatamento. Portanto eu considero que nós temos, no momento, condições adequadas para projetarmos metas que sejam factíveis”, disse.

A audiência pública foi promovida pela Subcomissão de Aquecimento Global, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e pela Subcomissão de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
(Por Juliana Andrade, Agência Brasil, 28/03/2007)