Um programa brasileiro de preservação da várzea amazônica — região periodicamente inundada pela cheia de rios e de lagos — poderá ser implementado também no Peru. O projeto, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente desde 2001, tem o objetivo de criar políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais da região. A ação do Brasil despertou o interesse do país vizinho, que tem 74% do território composto pela Floresta Amazônica.

O Provárzea/Ibama (Programa de Apoio ao Manejo dos Recursos Naturais da Várzea) tem como foco de atuação a várzea amazônica, que abriga 1,5 milhão de pessoas e ocupa 300 mil quilômetros quadrados do território brasileiro, aproximadamente 6% da superfície da Amazônia Legal (formada por todos os Estados do Norte, mais parte do Mato Grosso e do Maranhão). “A várzea está em constante processo de degradação ambiental, porque é um local densamente populoso e que possui muitas riquezas em termos de espécies”, diz o coordenador do programa, Mauro Luis Ruffino.

O programa, que tem apoio do PNUD e ganhou recentemente prêmio do Banco Mundial, foi apresentado ao governo peruano, por iniciativa do próprio Peru, no início de fevereiro. Uma parceria poderá surgir após uma reunião entre representantes de órgãos peruanos de proteção do meio ambiente e Nazaré Soares, coordenadora do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil — braço do Ministério do Meio Ambiente que executa o Provárzea/Ibama. O encontro, que começou na terça (27/03) e termina nesta sexta-feira (30/03) em Lima, discute uma eventual cooperação técnica entre os dois países na área ambiental.

O interesse peruano, de acordo com Ruffino, é fundamental para a conservação da região. “A gente espera que essa parceria com o Peru possa ser um ponto de partida para a gestão compartilhada dos estoques transfronteiriços”, afirma. De acordo com ele, isso é essencial especialmente em relação aos recursos hídricos. “As cabeceiras dos rios estão no Peru. Qualquer impureza, poluição, agrotóxico [que vazar para a água], vamos receber aqui. É importante pensar a bacia amazônica como um todo”, completa.

A pesca é outro aspecto que seria beneficiado pela parceria, destaca o coordenador. “Se formos considerar os recursos pesqueiros, um manejo integrado dos países é muito importante. Os bagres migradores têm a área de reprodução no Peru. Depois, eles vêm para o Brasil para crescer e se alimentar e sobem novamente o rio Amazonas no momento da reprodução. Para o peixe, não existe barreira”, observa. “É importante que haja um acordo de gestão compartilhada”, complementa.

Os rios e lagos da Amazônia abrigam 25% das espécies de peixes de água doce do mundo, segundo o Provárzea/Ibama. O programa estima que existam cerca de 3 mil tipos de peixes nessas áreas, 200 deles explorados comercialmente. A pesca é a principal atividade econômica da região. Do lado brasileiro, a produção anual de pescado é de aproximadamente 100 mil toneladas e movimenta cerca de US$ 100 milhões. O trabalho proporciona cerca de 70 mil empregos diretos na região.

Prêmio
O Provárzea/Ibama foi premiado pelo Banco Mundial, em cerimônia realizada em 20 de março. O programa foi uma das três iniciativas consideradas importantes para o desenvolvimento sustentável. O prêmio, chamado Green Award, está na sétima edição e destaca anualmente ações bem-sucedidas apoiadas pelo banco.

Nesta edição, o nome da premiação foi mudado para Ricardo Tarifa, em homenagem ao especialista em Desenvolvimento Ambiental e Social Sustentável para América Latina e Caribe do Banco Mundial, morto em setembro do ano passado na queda de um avião da Gol, em Mato Grosso.

Saiba mais sobre o projeto Programa de Apoio ao Manejo dos Recursos Naturais da Várzea.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD, 28/03/2007)