A Justiça Federal determinou que 18 servidores públicos que atuam no Pará sejam afastados de suas funções por suspeita de colaboração na prática de crimes ambientais. O esquema de corrupção foi alvo da Operação Ananias, feita em todo o estado no início do mês de março pela Polícia Federal e o Ibama. A decisão é do juiz Herculano Martins Nacif, de Altamira.

Os funcionários afastados estão proibidos de acessar os sistemas de dados e de permanecer nas dependências dos órgãos em que trabalham.

O pedido do afastamento e das proibições foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará. O objetivo do MPF é impedir que os suspeitos, cuja demissão depende de processos administrativos, desfaçam as provas que possam incriminá-los. Além de funcionários do próprio Ibama, também são suspeitos servidores da Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e de Fazenda (Sefa).

Foram afastados por 60 dias os servidores Raimundo Nonato Eirado, Fabrício Rodrigues Sousa, Orlando dos Santos Conceição, Cleiton Carvalho de Sá, Daniel dos Santos Monteiro e Carmelinda Fátima Freitas dos Santos.

Por 30 dias, foram afastados os servidores Carlos Renato Leal Bicelli, Francisco de Assis Germano, Raimundo Adalberto Silva Queiroz, Admar Pimentel Rocha, Aldo Figueira Batista, Iacy Braga da Silva Correa, Ivan da Costa Lobato Júnior, José de Souza Pinto, Luiz Cláudio Pereira Corrêa, Guiomar Lea Lopes Barbosa, Maria do Socorro de Jesus Cruz e Newton Carlos Ricker.

A Operação Ananias foi a primeira ação conjunta entre Ibama e Polícia Federal deste ano. O esquema de corrupção ocorreu no período de transição da Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF) para o novo sistema de controle eletrônico do fluxo de produtos florestais, o Documento de Origem Florestal (DOF). Madeireiros e despachantes tentavam lançar falsos créditos no DOF para “esquentar” madeira explorada ilegalmente existente nos seus pátios.

Servidores do Ibama de Altamira e de Santarém, que deveriam verificar se a declaração de estoque era compatível com as autorizações para desmatamento e os planos de manejo, negligenciavam a tarefa. Também recebiam propina para vazar informações sobre fiscalizações.
(Revista Consultor Jurídico, 26/03/2007)