Um desafio comum está colocado às 32 prefeituras que dependem da bacia do Rio dos Sinos, um dos vales economicamente mais prósperos do Rio Grande do Sul. São ações de efeito em médio e longo prazos para a melhoria da qualidade da água do rio e de seus afluentes. O maior problema é a falta de recursos. A poluição crônica do Sinos, em contraposição à falta de estrutura fiscalizatória dos efluentes industriais e ao baixo índice de investimentos em saneamento é um jogo de xadrez socioambiental que, somente a partir das mortandades de peixes ocorridas desde outubro, começou a ser enfrentado.

Um Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Ambiental, constituído recentemente, está tentando integrar os municípios da bacia. Ele prevê a captação de recursos federais e internacionais para ampliar o tratamento de esgoto doméstico, considerado um dos maiores vilões da poluição local. Até abril, todos os municípios terão que entregar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) seus planos de saneamento. Alguns, como Santo Antônio e Riozinho, já se adiantaram.

No último dia 21, o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, formalizou a entrega do seu plano à Sema/RS. Com 40 mil habitantes, o município onde nasce o Sinos deverá receber R$ 4,332 milhões a fundo perdido, do Ministério das Cidades, a fim de bancar um terço do seu projeto de saneamento. Riozinho, outro município do Vale do Sinos, com apenas 4,4 mil habitantes, seguiu na mesma linha. Um dia depois (22/03), seu prefeito, Antônio Carlos Colombo, fez a entrega do plano de saneamento à Sema/RS – um projeto com um horizonte de 15 anos para a implantação de redes de esgotos na área urbana.

Esgoto
Em municípios da região com grande concentração de indústrias, como Estância velha, São Leopoldo e Novo Hamburgo, ações pontuais vêm sendo adotadas para, pelo menos, amenizar a falta de esgotamento sanitário. Estância Velha, com 5% do esgoto tratado e cerca de 40 mil habitantes, é considerada a “capital dos curtumes”, mas não é possível saber ao certo quanto da poluição orgânica provém das empresas do setor e quanto é oriunda das residências.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Claudemir Ferreira dos Santos, que assumiu a pasta em fevereiro deste ano, é realizado desde 1999 o controle da qualidade da água do Arroio Estância Velha, um curso d’água com aproximadamente sete quilômetros, afluente do Sinos. “Nas análises da água que realizamos, vimos que houve redução da quantidade de metais pesados, mas aumento da carga orgânica”, aponta o secretário, assinalando que a redução dos metais pesados deve-se ao esforço de controle da poluição de origem industrial. Por outro lado, diz, “houve um crescimento populacional em Estância Velha nos últimos anos e, com o aumento da população e as estiagens nos verões passados, mais o aumento da carga orgânica, a situação da água piorou muito”.

Análises
A partir de 2002, o Centro Tecnológico do Couro do Senai/RS passou a atuar com a prefeitura na realização de análises. São avaliados 24 parâmetros, entre os quais DQO e DBO (Demandas Química e Biológica de Oxigênio), nitrogênio, cromo, cádmio, níquel, mercúrio e chumbo. “A partir deste mês de março, estamos analisando também o sedimento do arroio, o lodo no fundo, levando em conta 18 parâmetros”, informa Ferreira. Ele explica que com essa iniciativa é possível ter uma idéia mais clara da poluição que permanece no fundo do rio, acumulada.

A Prefeitura de Estância Velha desembolsa R$ 5 mil por mês para as análises da água feitas bimestralmente com o Senai. Além desse trabalho, são realizadas coletas diárias em três dentre oito pontos fixos para se verificar pH, condutividade, oxigênio dissolvido e temperatura, além de analisados cor e odor. “A prefeitura adquiriu dois oxímetros e condutivímetros para fazer essas análises diariamente”, conta Ferreira. Para o controle de doenças epidemiológicas, de acordo com ele, o município aplica na água o larvicida BTI - Bacillus thuringiensis israelensis, “que evita a proliferação de larvas”.

Sem genotoxicidade
O Arroio Estância Velha, que em Portão, a poucos quilômetros, passa a ser chamado com o nome do município vizinho, é enquadrado como Classe 4 de acordo com resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) sobre a classificação de águas. Isto significa que suas águas são apenas navegáveis. Apesar disto, um estudo realizado pelo biólogo e professor do Senai de Estância Velha, Horst Mitteregger Junior, entre 2003 e 2004, concluiu que não há indícios de genotoxicidade nas águas do arroio. Isto quer dizer que, embora haja ecotoxicidade, ou seja, danos ambientais à fauna e flora do curso d’água, não foram detectados sinais de mutações genéticas causadas por substâncias presentes nas águas do arroio.

O estudo de Mitteregger Júnior e outros autores, chamado “Avaliação das Atividades Tóxicas e Mutagênicas da Água e do Sedimento do Arroio Estância Velha, Região Coureiro-calçadista, Utilizando Allium cepa”, está publicado no Journal of Brazilian Society of Ecotoxicology, volume 1, nº 2, páginas 147-151, de 2006. O trabalho comprova o lançamento de efluentes provenientes das indústrias da região, “no qual o cromo encontra-se acima do limite máximo de 0,5 mg/l permitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) quanto ao lançamento de efluentes líquidos em corpos de água”.

A pesquisa mostra ainda a presença de toxicidade nas águas e no sedimento do arroio após a nascente. “A presença de cromo no sedimento a partir da nascente pode estar associada ao pH mais elevado da água nesses pontos, o qual, na faixa de 8,0 a 8,5 forma hidróxido de cromo III - Cr(OH)3 -, sendo precipitado e acumulado no sistema”, explica o estudo. Ele acrescenta que “a inexistência de atividade mutagênica significativa na água e no sedimento em ambas as estações do ano também pode ser justificada pela ausência de mercúrio e cromo hexavalente na água, analisados no verão de 2004 , portanto, sugere-se que o cromo presente na água está na forma de Cr2O3 (trivalente), destacando-se o sulfato monobásico de cromo lançado pelos curtumes após o tratamento”.

Uma observação importante, na pesquisa de Mitteregger Júnior, diz respeito ao fato de que a genotoxicidade, ou seja, a capacidade de alteração genética a partir da ação de substâncias tóxicas, pode advir de carga de poluição orgânica. Diz o estudo: “Além dos despejos industriais, caracterizados principalmente por carga orgânica, sólidos, óleos e graxas, cromo, sódio, sulfetos, sulfatos, cloretos, nitrogênio e outros metais, esse arroio recebe em suas águas cargas poluidoras provenientes de esgotos domésticos do município, sem tratamento, os quais têm sido relatados como fontes geradoras de efeito tóxico e mutagênico ao ambiente” (White & Rasmussen, 1997). Isto significa que a poluição de origem orgânica, também presente em dejetos domésticos, pode ser tão ou mais prejudicial que a de natureza inorgânica, de natureza industrial.

Muitas frentes
São Leopoldo, com 210 mil habitantes, pode ser considerado um município até certo ponto privilegiado se comparado com os outros 31 vizinhos comprometidos com o consórcio intermunicipal de saneamento. “Temos 20% do esgoto tratado”, justifica o agente de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente local, Alexandre Rafael dos Reis. Um dos maiores problemas enfrentados pelo município, na área ambiental, são os resíduos sólidos, questão simultânea à ocupação irregular de áreas e às queimadas, cujo combate vem sendo intensificado. “Criamos o Parque Imperatriz onde era antes uma área degradada com acúmulo de resíduos de 2 mil toneladas. Havia pessoas ocupando irregularmente essa área, eram mais de cem famílias. A prefeitura as retirou de lá e reassentou. Na realidade, esse trabalho ainda está sendo feito, pois são 2 mil toneladas de lixo acumuladas ao longo de 16 anos”, relata o agente.

Especificamente em relação à qualidade da água do Rio dos Sinos, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) deverá realizar um monitoramento diário. “A Guarda Municipal já faz um patrulhamento dos principais pontos dos arroios que são afluentes do Sinos”, assinala Reis.

Luiz Rau
É este o nome do arroio para onde vão 70% dos esgotos de Novo Hamburgo, município com 220 mil habitantes, cuja infra-estrutura de esgotamento é mista, ou seja, na maior parte da área da cidade, não há separação ente esgotos pluvial e cloacal. “São utilizados fossas, filtros ou sumidouros. Existem sistemas mistos que são extravasores de filtro. Quando chove muito, porém, há transbordamento”, explica o secretário do Meio Ambiente e diretor de Planejamento Urbano, Alvício Luiz Klaser Neto. Segundo ele, existe um plano de fazer a captação do esgoto na beira do arroio (Luiz Rau) e canalizar o esgoto pluvial e o cloacal. “Esta seria uma boa solução. A solução ótima é o separador absoluto do cloacal e do pluvial. Mas são obras de grande porte, implicaria abrir buracos por toda a cidade”, observa. Klaser Neto destaca que os loteamentos novos já estão exigindo separadores absolutos. “Um sistema assim para a nossa cidade tem um custo estimado em R$ 200 milhões”, informa, acrescentando que a atribuição, para a melhoria da infra-estrutura de saneamento, cabe à Companhia Municipal de Saneamento (Comusa).

O secretário concorda que o esgoto doméstico é um assunto prioritário na pauta dos municípios da região: “Um estudo de 1998 confirmou que 12% da falta de oxigênio do Rio dos Sinos são causados por indústrias na região de São Leopoldo e Novo Hamburgo, 30% são causados por esgotos cloacais e 27% a 28% são devidos à presença de resíduos sólidos, lixo urbano”. No caso de Novo Hamburgo, um novo direcionamento está sendo adotado para tratar a questão. É a integração entre as áreas de meio ambiente e planejamento urbano. “Está sendo encaminhado um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para que a Diretoria de Planejamento Urbano seja agregada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Com a fusão dessas duas áreas, o Plano Diretor e as licenças ambientais serão contemplados ao mesmo tempo”, prevê Klase Neto.
(Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ, 26/03/2007)