Os brinquedinhos podem parecer inofensivos. E, se você morou no interior ou tem mais de 20 anos, é bem provável que tenha até "fabricado" o seu, quando criança. Ter bodoques (estilingues ou fundas), porém, significou, a dois lojistas que os vendiam em seus estabelecimentos (tipo R$ 1,99), um prejuízo de cerca de R$ 10 mil para cada um.

O equipamento é considerado uma arma contra a fauna brasileira e vendê-lo significa cometer um crime contra o ambiente. Semana passada, três lojas de artigos para presente, no Centro, receberam a visita surpresa de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E, para azar deles, acabaram engordando a estatística de autuações do órgão este ano.

De janeiro até agora, o Ibama já deu cerca de R$ 800 mil em multas. Só nos primeiros 15 dias de março, foram R$ 405 mil (R$ 200 mil só da madeira fossilizada apreendida há duas semanas). Nos três primeiros meses de 2006, o valor total das autuações foi de cerca de R$ 200 mil. Segundo o gerente do escritório regional, Tarso Isaia, o crescimento é resultado da intensificação da fiscalização.

- É bem provável que os crimes ambientais não tenham aumentado. O que posso afirmar é que o cerco contra as infrações está cada vez mais fechado. Estamos fiscalizando mais e, conseqüentemente, multando mais - explica Isaia.

Além de pagar multas pesadas, quem comete crimes ambientais está sujeito a responder processos criminais, se o Ministério Público e a Justiça Federal entenderem que o caso é uma falta grave. É o que pode ocorrer com os dois comerciantes multados semana passada, pois os bodoques proibidos estavam em embalagens não reutilizáveis, e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) era falsificado. Um deles chegou a explicar que não sabia que o produto era proibido.

- A proibição vale também para qualquer material de caça não-permitido, como arapucas, e existe desde 1967. Por isso, nenhum comerciante pode dizer que não sabia que existia - diz o chefe do escritório regional.

Produtos ilegais podem ser entregues sem prejuízo
O que alegra os funcionários do Ibama na cidade, porém, não é o fato de arrecadarem mais dinheiro para a União. E sim uma mudança de cultura entre os moradores da região.

- A gente sabe que certas práticas fazem parte até da cultura das pessoas, como a caça e a pesca ilegal. Mas, com as multas, o pessoal acaba mudando os hábitos, nem que seja a contragosto - observa Isaia.

Para não cair nas "armadilhas" do Ibama e não ser o próximo a receber uma multa por desobedecer à legislação, você pode tomar alguns cuidados (veja no quadro ao lado dicas de ações que devem ser evitadas e os crimes mais comuns na região). E, se tiver em casa algum material usado para a caça ou a pesca predatória, animal silvestre ou qualquer objeto proibido, pode entregá-lo para o Ibama sem ser multado.

- Se a entrega for voluntária, antes de uma possível fiscalização, o infrator não é multado - garante o ambientalista.

Em defesa da natureza
As principais infrações cometidas na Região Central

Caça predatória
As infrações: caçar para matar, mesmo que para consumo, ou manter em cativeiro animais silvestres (que sobrevivem sem influência do ser humano, que não são domésticos ou não domesticados), como tatus, capivaras, perdiz e pássaros em geral
Onde são mais comuns na região: cidades com tradição de caça, como Quevedos, Jari, Cacequi e Itaara
Qual a punição para quem pratica? Detenção de seis meses a um ano e multa que pode chegar a R$ 5 mil por animal
Pesca predatória
As infrações: pescar com tarrafas, espinhas e redes sem autorização (no caso, apenas pescadores profissionais, pessoas que dependem da pescaria para o sustento e comprovem isso ao Ibama podem usar certos materiais)
Onde são mais comuns na região: cidades banhadas pelos rios Jacuí, Toropi, Vacacaí e Ibicuí
Qual a punição para quem pratica? Detenção de seis meses a um ano e multa que pode chegar a R$ 50 mil

Mineração clandestina
As infrações: retirada de pedras (brita, de alicerce, semipreciosas, basalto, areia, saibro, argila) do solo (mesmo que em propriedade particular) sem licenciamento ambiental para a atividade
Onde são mais comuns na região: Itaara, Caçapava do Sul, São Martinho da Serra e Cacequi, entre outras
Qual a punição? Detenção, de seis meses a um ano, e multa que pode chegar a R$ 50 milhões

Uso de agrotóxico proibido no Brasil
As infrações: usar agrotóxicos não autorizado no país pelos ministérios da Agricultura e Saúde e Ibama (o material, geralmente contrabandeado da Argentina e do Paraguai e fabricado na China, prejudica o solo e pode até comprometer a safra)
Onde são mais comuns na região: cidades que têm cultura de soja e arroz, como São Gabriel, Cachoeira do Sul e Agudo
Qual a punição? Detenção, de um a três anos, e multa que pode chegar a R$ 50 milhões e o infrator pode responder a processo criminal porque é um crime contra o fisco federal

Dicas para não cometer crimes ambientais (nem incentivar infrações desse tipo)
Sempre que comprar pedras (britas, pedras para a calçada, pedras de alicerce...), peça ao revendedor que mostre que o fornecedor do material tem licenciamento ambiental

Quando quiser cortar uma árvore (mesmo que seja você o plantador), peça autorização à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente

Nunca lance lixo em terrenos baldios

Não crie em cativeiro animais silvestres. Além de ser considerado um crime ambiental (ainda mais grave caso o animal esteja com risco de extinção), eles podem lhe trazer problemas porque, mesmo bem-alimentados, podem ficar agressivos com o passar dos anos

Não dê a seus filhos "brinquedos" como bodoque e arapucas e denuncie lojas que vendam isso. Além da venda ser proibida, eles incentivam as crianças a maltratar animais

Seja um pescador de carteirinha
Você pesca? Só não esqueça de ver que tipo de equipamentos pode usar e faça a sua carteirinha de pescador, pagando uma taxa anual ao Ibama

Para pescar no barranco de um rio ou lago
Usando apenas caniço ou linha simples, não precisa autorização (se respeitar áreas de preservação de espécies, como barragens em épocas de procriação de determinados peixes). O limite é 10 quilos de peixe por pescador
Para usar molinete, você precisa de uma licença de pescador amador terrestre. Ela custa R$ 20 por ano

Usando qualquer acessório permitido, você precisa de uma licença de pescador amador embarcado, que custa R$ 60 ao ano
* A licença é encaminhada gratuitamente para aposentados ou maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos

Informações e denúncias no Ibama
Endereço: Avenida Fernando Ferrari, 1.776
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min
(55) 3217-2428 e 0800-618-080
Atua em mais de 100 cidades das regiões Central, Vale do Jacuí, Vale do Rio Pardo, Alto Uruguai, Fronteira Oeste, Missões e Planalto

O Ibama atua para proteger a flora e a fauna brasileiras, assim como os recursos naturais
Site: www.ibama.gov.br
(Diário de Santa Maria, 27/03/2007)