O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Eder Benatti, destaca os métodos violentos em que se apóia a grilagem, processo de apropriação e negociação indevidas de terras públicas.

Benatti explica que para fazer o desmatamento de uma grande área rapidamente é preciso mobilizar uma quantidade significativa de mão-de-obra, que é atraída por promessas de vantagens econômicas. “Não se fazem grandes desmatamentos ilegais na Amazônia sem mobilização de mão-de-obra. E, para mantê-la na área, normalmente se usa da violência, da ameaça, e algumas vezes até a eliminação física dos trabalhadores que se revoltam ou tentam fugir da área”, diz o presidente do Iterpa, em entrevista à Agência Brasil.

“O que nós temos percebido é que em toda área que é grilada, que tem desmatamento, não há só uma violação ambiental ou fundiária, mas também tem desrespeito aos direitos humanos, ou seja, violência contra os trabalhadores que estavam na área”, afirma.

Para ele, a solução para o problema passa pela atuação do Estado e pelas denúncias feitas pela sociedade civil. Segundo Benatti, é preciso realizar ações imediatas para tentar coibir a violência. “Essas ações têm efeito dominó porque, se resolvemos rapidamente um problema, ele pode diminuir a violência em outras áreas, ou seja, as pessoas vão percebendo que o custo de uma atuação ilegal está ficando muito alto”, avalia.

A ausência do poder público nas áreas que sofrem com a grilagem de terras, especialmente no estado do Pará, é um dos principais empecilhos para resolver a questão, na avaliação do secretário executivo do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa), Luiz Augusto Mesquita de Azevedo. “Há municípios ao longo da BR-163 [Rodovia Cuiabá-Santarém] que são praticamente terras sem lei, onde não existe nenhum posto da Polícia Federal, do Ibama ou do Incra”, critica Azevedo.

Para ele, é importante que sejam realizadas ações isoladas, mas é preciso também estabelecer espaços permanentes de participação da sociedade para discutir questões como ameaças, violência e regularização fundiária junto com os governos estaduais e municipais. “Se não, quando o Estado sai, volta o desmando de novo, a violência, principalmente associada às questões da terra”, avalia.
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 26/03/2007)
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