A divulgação na internet dos títulos de posse emitidos pelo governo do estado e da situação de cada propriedade pública poderá ajudar as autoridades a conter a grilagem de terras no estado do Pará. O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Eder Benatti, diz que, tendo as informações disponíveis, a sociedade poderá ajudar o estado a fazer a fiscalização das áreas para conter a grilagem e, conseqüentemente, a exploração ilegal dos recursos naturais.

O processo deverá levar cerca de dois anos para se concretizar, pois é preciso fazer uma licitação para contratar a empresa que irá digitalizar os dados fornecidos pelo governo. Segundo Benatti, atualmente o governo não tem conhecimento de quantos títulos já foram emitidos, e isso dificulta o trabalho do estado.

O presidente do Iterpa explica que, além da modernização do órgão para tentar combater a grilagem, o governo do estado trabalha na conscientização da sociedade para a importância da realização de denúncias de irregularidades. Na sua avaliação, a maior dificuldade para punir os responsáveis pelas ações de grilagem é chegar até os reais organizadores da ocupação.

“Geralmente, nós só encontramos só os ‘laranjas’ do processo, e a pessoa que tem o dinheiro e organizou a ocupação não aparece. Mas se tivermos provas, vamos utilizar todas as instâncias, tanto administrativa quanto criminal, para que nós possamos não apenas recuperar a área grilada, mas também penalizar os responsáveis”, afirma Benatti, em entrevista à Agência Brasil.

No caso de grilagens que ocorrem em terras públicas estaduais, o governo procura levantar a situação das terras que estão sendo ocupadas, quem está ocupando e a forma de exploração. Também são realizadas ações específicas, com base em denúncias recebidas. Em áreas de terras publicas federais é realizado um trabalho conjunto. “Estamos discutindo um termo de cooperação técnica para que, quando houver atuação em áreas que têm os domínios estadual e federal, os órgãos competentes possam atuar conjuntamente para solucionar o problemas”, afirma Benatti.
(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 26/03/2007)
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