Brasil coordenará plano de combate à desertificação em países de língua portuguesa
2007-03-27
O Brasil começa a coordenar a partir desta semana a elaboração de planos de combate à desertificação e degradação de solo em nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão realizados trabalhos conjuntos entre os oito países para que os primeiros resultados sejam apresentados na Conferência das Partes (COP), com realização prevista para o mês de setembro, em Madri, na Espanha.
Além do Brasil, compõem a CPLP Angola, Portugal, Timor-Leste, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Para comandar as equipes foi indicado também um brasileiro, o coordenador-técnico do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima. "Os planos de combate à desertificação e degradação do solo em toda a comunidade terão como modelo o relatório brasileiro, que contempla não só a implementação de programas, mas também a captação de recursos", diz Lima.
A escolha do Brasil como coordenador ocorreu durante a 5ª Sessão do Cric (Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação - UNCCD), realizada de 12 a 21 de abril em Buenos Aires. Dois dos países que compõem a CPLP, Angola e Moçambique, possuem extensos territórios na África, continente assolado por problemas decorrentes de aridez e degradação do solo, fator que evidencia a responsabilidade brasileira na construção de planos para mitigar seus efeitos. O trabalho será formulado em conjunto com a GTZ, a agência de cooperação técnica alemã, umas das principais parceiras do Brasil em programas ambientais.
Também na capital argentina ficou definida a coordenação do Brasil para auxiliar a elaboração do mesmo plano para os países da América Latina e Caribe, inclusive a reprodução, na América Central, do Programa Um Milhão de Cisternas, que foi constituído com participação do MMA. O projeto Um Milhão de Cisternas é baseado na mobilização social para possibilitar a convivência com o semi-árido.
Para auxiliar o Paraguai, que sofre com degradação de solo, o Brasil intermediará diálogos com agências internacionais de doadores. O objetivo é que essas agências adotem no vizinho as mesmas políticas aplicadas em programas brasileiros. O grupo de trabalho de combate à desertificação do Mercosul apresentará seus resultados antes da próxima reunião dos ministros do Meio Ambiente da região, prevista para o segundo semestre. As indicações do Brasil para coordenar trabalhos em diferentes blocos é conseqüência do reconhecimento conferido ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), do governo brasileiro, apresentado durante a sessão do Cric em Buenos Aires.
(Por Rafael Imolene, Ministério do Meio Ambiente, 26/03/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3234