O Grupo de Trabalho que vai acompanhar na Bahia as ações do governo federal na Bacia do Rio São Francisco realizou nesta segunda-feira (26/03) a primeira reunião ordinária na Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). Os representantes de 11 Secretarias Estaduais discutiram a síntese da nota do Ibama da Licença de Instalação - LI concedida pelo órgão na última sexta-feira (23/03), que autoriza o Ministério da Integração Nacional a iniciar as obras dos trechos I e II do Eixo Norte e do trecho V do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Ficou definido que o coordenador do GT, Julio Rocha, que também é o diretor-geral da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), solicitará ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, nesta terça-feira (27/03), em Brasília, que técnicos do órgão federal façam uma exposição detalhada sobre a licença ao grupo na próxima semana.

A proposta é que os técnicos do Ibama também façam apresentação sobre a Licença de Instalação à sociedade civil organizada. "Não compete ao governo estadual fazer posicionamentos sobre a licença. Nosso papel é fazer indagações e defender os interesses da Bahia, construir uma ponte com o governo federal para analisar criticamente como a obra está sendo proposta e foi licenciada. O objetivo do grupo é fornecer informações, dialogar com a sociedade, saber quais as condicionantes do Ibama, o significado da LI e o seu alcance para colaborar com o processo decisório do governo estadual", acrescentou Julio Rocha.

O Grupo quer fazer com que as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos sejam informados pelo Ibama e pelo Ministério da Integração Nacional sobre o Projeto de Integração, intermediando o diálogo da sociedade com os órgãos públicos. "Vamos acompanhar as ações. O nosso interesse é a revitalização do rio e o desafio é que as comunidades tenham acesso à água. Tanto que a preferência do governador que a obra possa atender ao Eixo Leste direcionado ao consumo humano e animal, como tem se posicionado o Comitê da Bacia do Rio São Francisco em resolução de 2004", acrescentou o coordenador do GT.

Compete ao GT acompanhar na Bahia as ações do governo federal na Bacia do Rio São Francisco referentes à sustentabilidade hídrica, saneamento ambiental e acesso à água na Bacia do Rio São Francisco, além de estabelecer diálogo com os atores sociais, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos.
(Assessoria de Comunicação SEIA-BA, 26/03/2007)