POLÊMICA MARCA PROJETOS DE PCHS
2001-10-30
Identificado por analistas do setor elétrico como um dos fatores responsáveis pela crise de desabastacimento de energia pela qual atravessa o País, o licenciamento ambiental de novos empreendimentos provoca polêmica em Minas Gerais. Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divergem em vários pontos sobre a análise dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e tempo necessário para emissão da licença de instalação dos empreendimentos. Na avaliação de José Antônio da Silva Marques, diretor técnico e comercial da Cataguazes-Leopoldina, a Feam, assim como órgãos ambientais de outros Estados brasileiros, mantém critérios rígidos para emitir as licenças prévia e de instalação - o que contribui sobremaneira para atrasar a implantação dos empreendimentos. Segundo o executivo, essa morosidade deve provocar atraso de no mínimo seis no início das obras de construção de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina no Estado. - A legislação ambiental é vaga, isso torna as discussões intensas com os técnicos do órgão ambiental, que por sua vez sofre pressão do Ministério Público de Minas Gerais para ser rigoroso na análise dos impactos. É imprescindível elucidar os estudos e medidas que verificam o impacto ambiental, que pela complexidade tornam-se tratados ambientais e acadêmicos, assinala o diretor técnico comercial da Cataguazes-Leopoldina. As cinco PCH da concessionária, que atua em parte significativa da Zona da Mata mineira, devem receber investimento de R$ 150 milhões, com perspectiva de criação de aproximadamente 2,5 mil empregos. (GM/MG-29/10)